ONG quer monitorar casos de morte após aborto em Pernambuco
Maria José de Oliveira , relatora do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil, articulação nacional de direitos humanos apresenta hoje no Recife para os comitês estadual e municipal o resultado de estudos da mortalidade materna que utilizou uma metodologia de monitoramento dos casos de morte de gestantes advindos de abortamento. A articulação pretende monitorar se Pernambuco e o Recife têm cumprido os acordos internacionais relativos à proteção aos direitos humanos das mulheres.
A metodologia de investigação já foi apresentada para os comitês da Bahia,São Paulo e Pará conta com seis instrumentos e indicadores que permitem avaliar, a partir do estudo de dois casos, se as mortes maternas aconteceram em circunstâncias de violação de direitos humanos. O marco de avaliação são os acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. De acordo com Maria José, o objetivo não é saber apenas a causa da morte, mas se houve registro de racismo, de discriminação, de dificuldade no acesso ao atendimento, entre outros fatores.
Os casos de violação identificados serão remetidos como denúncia para a Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), para as secretarias de Saúde dos respectivos estados e municípios, para os ministérios da Justiça e Público Federal, além de ser encaminhado para os movimentos sociais.
Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR
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