Ministério da Saúde prorroga convênio com a Fiocruz para estudar a despenalização do aborto

Questão de saúde pública?

Segundo a informação recentemente divulgada pelo Jornal O Estado de São Paulo, o Ministério da Saúde publicou no dia 4 de outubro a prorrogação de um convênio que estuda mudanças na legislação sobre o aborto. O “Estadão” informa que o projeto se chama “Estudo e Pesquisa - Despenalizar o Aborto no Brasil”. O convênio, prorrogado até fevereiro de 2011, foi fechado no ano passado com a Fundação Oswaldo Cruz, do Rio, e faz parte do Grupo de Estudo sobre o Aborto, que reúne desde 2007 entidades civis dispostas a debater o assunto com o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. O governo desembolsou, só para a Fiocruz, R$ 121 mil para incentivar a discussão.

Segundo o jornal da capital paulista “a postura da candidata Dilma Rousseff (PT) em prometer aos eleitores não mudar a lei do aborto contradiz a atuação do próprio governo que representa.

Dilma divulgou ontem uma carta em que diz ser contra o aborto e promete não tomar "iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação" sobre o assunto. O objetivo dela é diminuir a resistência de grupos religiosos que pregam voto contra a petista, por ter defendido no passado a descriminalização do aborto”. Dilma segue insistindo que no seu governo o aborto será um "tema de saúde pública".

A promessa de Rousseff vai na contramão da atuação do Ministério da Saúde, sob a direção do Ministro José Gomes Temporão. O mencionado convênio, prorrogado até fevereiro de 2011, foi fechado no ano passado com a Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, e faz parte do Grupo de Estudo sobre o Aborto, que reúne desde 2007 entidades civis dispostas a debater o assunto com o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Segundo o jornal Estado de São Paulo: “O governo desembolsou, só para a Fiocruz, R$ 121 mil para incentivar a discussão”.

O Coordenador desse grupo de estudos em todo o País, o médico Thomaz Gollop disse que lamenta a carta de Dilma: "O enfoque está errado, inadequado, seja para qual for o candidato. O Brasil precisa se informar. Nas alturas dos acontecimentos, isso virou uma discussão de posicionamento radical".

"Acho muito ruim que esse tema seja motivo de barganha. É completamente inadequado que o candidato diga que o vai ser feito", disse também o médico ao Estado de São Paulo.

O projeto apoiado pelo governo, segundo o próprio Diário Oficial, é chamado de estudo para "despenalizar" o aborto, ou seja, não aplicar pena às mulheres que adotam essa prática anti-vida, condenada por lei. Mas, segundo o Dr. Gollop, coordenador do grupo de estudos, a ideia é ir mais longe e não fazer mais do aborto um crime.

O Estadão recorda que “a lei brasileira permite a realização do aborto em duas situações: quando a gestação põe em risco a vida da mulher ou quando a gravidez é resultado de estupro.”

Fora destes casos, a prática pode levar à pena de um a três anos de prisão e a punição poderia dobrar. "O objetivo maior no futuro é descriminalizar o aborto, mas agora fica difícil avançar. Nosso grupo discute a magnitude do tema no País", diz Gollop ao jornal paulista.

"Na minha opinião, a penalização do aborto é ineficiente porque ninguém deixa de fazer em razão da pena. Ninguém é a favor do aborto, mas é um assunto que deve ser debatido no enfoque da saúde. Toda essa discussão está errada", afirmou.

"Em uma sociedade democrática é salutar e desejável que uma ampla gama de atores participe e contribuam para o debate. É nesse sentido que o grupo também se propõe a debater a legislação brasileira sobre o tema", afirma a médica Cláudia Bonan na nota do Estadão. Ela coordena no Rio de Janeiro a equipe da Fiocruz, parceria do governo federal no estudo. Segundo a Dra. Bonan "o aborto realizado em condições inseguras é um grave problema de saúde pública e afeta principalmente as mulheres em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica."

Considerar o aborto como tema de “saúde pública” não é uma novidade. O presidente Lula vem usando o termo há um bom tempo, e foi desta forma que a proposta foi incluída no PNDH-3, o plano de Direitos Humanos que entre outros pontos contrários à vida e à dignidade humana busca legalizar a prostituição, introduzir a ideologia de gênero e legalizar a prática do aborto. Recentemente em declarações reunidas pela Rádio CBN, a candidata do PT à presidência segue insistindo que se eleita tratará a questão como “tema de saúde pública e não de polícia”.

Segundo Dilma as 3.5 milhões mulheres que abortam no Brasil anual merecem ser cuidadas e não podem ser presas. Os números citados por Dilma contradizem os números do Ministério da Saúde citados pela notícia do Estadão onde se afirma que no Brasil se realizam “são cerca de um milhão de abortos clandestinos por ano”. Outro dado tomado da página de notícias “Último Segundo” em maio deste ano, afirma que o Ministério de Saúde registra que entre “729 mil e 1,25 milhão de mulheres se submetem ao procedimento anualmente no Brasil”.

Para ver a nota completa no Estadão, visite:

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Para escutar as declarações de Dilma na rádio CBN, clique:

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Em um artigo recente o Prof. Joel Nunes explica que "“Aborto como questão de saúde pública” é dar ao estado o direito de tirar vidas", confira:

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Fonte: acidigital

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PT está institucionalmente comprometido com o aborto, denuncia Dom Aldo Pagotto

Atos do PT desmentem as palavras do presidente e Dilma Rousseff que agora se dizem contrários ao aborto, denunciou.

Em um recente vídeo, Dom Aldo Pagotto, arcebispo metropolitano da Paraíba, apresenta novas denúncias contra o Partido dos Trabalhadores, criticando a recente campanha de “desinformação e de manipulação das  consciências” que o PT vem realizando no segundo turno das eleições, utilizando calculadamente da mentira para enganar os eleitores sobre seus verdadeiros projetos para a nação. Dom Aldo Pagotto assevera que “quando a democracia se converte neste tipo de demagogia, para ganhar voto, já é a ditadura que está no horizonte”e que o posição do PT favorável ao aborto não se trata de boataria como afirma o Presidente Lula e tem difundido o deputado eleito Gabriel Chalita. 

Aplaudindo a atitude dos bispos de São Paulo que no seu “Apelo aos brasileiros e brasileiras” denunciam as manobras  do PT para promover o aborto como aliado de outros organismos internacionais, Dom Aldo Pagotto afirma que os outros bispos no Brasil também já "não podem ficar calados". 

"Estamos diante de um partido que está institucionalmente comprometido com a instalação da cultura da morte em nosso país(...) que proíbe seus membros de seguirem suas próprias consciências, que se utiliza calculadamente da mentira para enganar os eleitores sobre seus verdadeiros projetos para a nação".

Dom Aldo afirma que desde a década de 90, a cultura de morte no Brasil vem sendo sistematicamente  introduzida no nosso país graças ao financiamento maciço de grandes fundações internacionais que encontraram no PT seu principal aliado. Dom Pagotto afirma no seu vídeo que "desde que chegou ao poder, o Partido dos Trabalhadores assumiu  como projeto de governo a completa legalização do aborto no Brasil. O Partido não escondeu a sua agenda, antes, paradoxalmente, passou a negar com insistência o que ele fazia publicamente, mesmo diante de todas as evidencias ao contrário”. 

“Ao longo destes anos isto se repetiu várias e várias vezes. Pode-se concluir que para este partido esta atitude pró-aborto não é um mal entendido, não é um equívoco, nem uma fraqueza, nem um vício, nem um erro de percurso mas constitui a própria estratégia para implantar a cultura de morte no Brasil", afirmou o prelado do nordeste brasileiro, ressaltando também que “desde o início do seu mandato, o atual governo considerou a completa legalização do aborto como seu programa de governo”. 

Assim a posição do Partido dos Trabalhadores favorável à legalização do aborto no país não se trata de boataria, como afirma a presidência da República e tem difundido o deputado eleito Gabriel Chalita. 

Dom Aldo afirma que o governo Lula reconheceu diante da ONU o aborto como “um direito humano”, ao mesmo tempo em que o presidente jurava "pela fé que havia recebido de sua mãe", em carta assinada de próprio punho aos bispos da CNBB reunidos em Itaici no ano de 2005, que ele tivesse “qualquer intenção de legalizar o aborto no país”, encaminhando, em seguida à Câmara dos Deputados um “projeto de Lei que pretendia legalizar o aborto durante todos os nove meses de gravidez, tornando-o completamente livre, por qualquer motivo, desde a concepção até o momento do parto ".

Dom Aldo denunciou que “os fatos desmentiram as palavras do presidente” quando o governo encaminhou à Câmara este projeto.

Fazendo referência às declarações de Dilma Rousseff ao início de sua campanha, nas quais ela afirma que os bispos que a acusam de promover o aborto partem de um pressuposto errado pois nem ela nem o atual governo “jamais teriam sido a favor do aborto”, Dom Aldo recordou que a candidata ignorou que em junho deste ano “o governo brasileiro havia elaborado e promovido em parceria com a ONU a assinatura do chamado Consenso de Brasília, um documento que recomenda a legalização do aborto não somente no Brasil como em toda a América Latina”.

"Não ficamos apenas nisso”, continuou o arcebispo, “nesta primeira semana de outubro, a candidata (que nas últimas semanas tem afirmado ser a favor da vida) acrescentou pertencer a uma família católica e que não apenas é, mas que sempre foi a favor da vida, sem aparentemente importar-se com o fato de que circula livremente na Internet um vídeo no qual, em uma gravação realizada no dia 4 de outubro de 2007, ela mesma declara: "O aborto deve ser descriminalizado. Hoje, no Brasil, constitui um absurdo que o aborto ainda não tenha sido descriminalizado".  

“Não posso, como pastor, compactuar com este trabalho de desinformação e de manipulação das  consciências", declarou o bispo.

"Nós não estamos entrando em política partidária. Não cabe à  Igreja, absolutamente, imiscuir-se nas políticas partidárias, ou indicar ou não indicar partidos ou candidatos. Mas é dever da Igreja e dos pastores alertar sobre o voto que tem as suas  conseqüências, formar a consciência cidadã, formar a consciência ética com os princípios e fundamentos humanitários e cristãos", asseverou.

"Quando os representantes do governo se expressam, de caso pensado, desta maneira, não existe mais  credibilidade para suas afirmações. A experiência política e a história advertem amplamente que, quando a democracia se converte neste tipo de demagogia, para ganhar voto, já é a ditadura que está no horizonte”, denunciou Dom Aldo. O Arcebispo da capital da Paraíba, em uma das regiões onde o PT mais encontra apoio popular, conclui seu depoimento afirmando que o Evangelho ensina que o nosso falar deve ser "o sim, seja sim; o não, seja não(...). Ficar em cima do muro é péssimo”. 

O vídeo de Dom Pagotto pode ser visto no endereço:

http://www.youtube.com/watch?v=j2q2DI9RsUo 

O leitor pode certificar-se da consistência e da extensão das denúncias, acessando, entre outros, o vídeo Mãe do Brasil através do link: 

http://www.youtube.com/watch?v=4cJZZzWysN4 

O dossiê “Como foi planejada a Introdução da Cultura da Morte no Brasil”, elaborado pelas Comissões Diocesanas em Defesa da Vida do Estado de São Paulo explicando as denúncias de Dom Aldo pode ser baixado em: 

http://www.votopelavida.com/defesavidabrasil.pdf

Fonte acidigital

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O PT deixou claro que é a favor da legalização do aborto e não concordo, afirma deputado punido por defender a vida

“Eu me sinto honrado por ter sido suspenso pelo PT por ter defendido a vida”, afirma.

Em uma recente entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, o deputado federal Luiz Bassuma que teve suspensos seus direitos partidários dentro do PT pelo prazo de um ano por decisão unânime da direção nacional do partido por ser contrário à legalização do aborto. Na sua entrevista, falando sobre a perda de votos que teve Dilma devido ao seu apoio à legalização do aborto, Luiz Bassuma critica o que considera suposta “mudança de opinião” da petista em relação ao assunto. 

Na entrevista, o Estadão pergunta a avaliação do Deputado sobre os recentes esforços do PT para dizer que o partido, e sua candidata Dilma Rousseff, não defendem a legalização desta prática anti-natal, à qual o político punido por suas posições pró-vida respondeu:  “Ninguém pode apagar a história. Fui punido com um ano de suspensão pelo PT apenas por querer continuar a favor de uma ideia que sempre defendi. Não queria que ninguém pensasse igual a mim. Só queria que o partido respeitasse meu direito de ter opinião diferente”.

“Cumpri quatro mandatos pelo PT e um dos motivos que me fizeram ser filiado ao partido era justamente o artigo interno que permitia aos integrantes terem direito à liberdade de opinião, de religião, de pensamento. Comigo não valeu”, asseverou o político ao Estado de São Paulo.

Ao ser perguntado se há setores do partido que realmente são contra o aborto, Bassuma afirmou: 

“É possível. Mas fui punido quase por unanimidade pela direção do partido por ser contra a proposta. Dilma era a ministra chefe da Casa Civil na ocasião. Durante a análise do meu caso, o PT deixou claro que é a favor da legalização e não concordo”.

Falando sobre a suposta mudança de opinião da candidata Dilma Rousseff, que tem negado publicamente ser a favor do aborto o deputado declarou:

“Acho que eles têm de assumir a verdade e dizer o que pensam sobre o assunto. Vai piorar a situação dela se mentir sobre o aborto por questões eleitoreiras. Vai ser um tiro no próprio pé. Na minha opinião, ela é materialista. O presidente Lula não. Todo mundo sabe que ele realmente tem uma posição diferente. Ele sempre disse que era contra o aborto”.

“Eu me sinto honrado por ter sido suspenso pelo PT por ter defendido a vida. Essa é a bandeira da minha vida. Minha principal causa política. E o PT não respeitou esse meu direito. Envergonhado eu estaria se tivesse defendido o mensalão. Eu acho que o aborto significa matar uma vida”, concluiu Luiz Bassuma.

O Deputado punido pelo Partido dos Trabalhadores preferiu pedir sua desfiliação do PT, entrando no PV de Marina Silva, e agora disputa o governo da Bahia por este partido.

No Vídeo Mãe do Brasil, se pode apreciar o ex-petista defendo a vida contra a proposta de legalização do aborto no Brasil, para conferir o vídeo visite:

VIDEO

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Fonte: ACIdigital

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Sacerdote brasileiro recorda que católicos não podem apoiar candidatos favoráveis ao aborto

O Pe. José Augusto, responsável pela formação dos padres da Comunidade Canção Nova, afirmou energicamente em uma recente homilia que como católicos “não podemos compactuar com pessoas que querem matar crianças”.  O sacerdote adverte que os católicos não podem e não devem votar em candidatos que apóiem o aborto. “Não votei e não vou votar” no PT, “eu sou a favor da vida”, afirmou. 

No contexto do segundo turno das eleições, que de acordo com alguns analistas, foi ocasionado pelo fato de que a candidata do PT, Dilma Rousseff, perdeu votos entre os cristãos devido ao seu apoio ao aborto, o Pe. José Augusto afirmou que “os rumos da nação brasileira estão prestes a mudar e ela poderá mudar para o pior, para o lado pior, se neste segundo turno (...) o PT ganhar”.

O sacerdote, que é membro do Conselho da Comunidade Canção Nova, afirmou energicamente em sua homilia que os católicos “não podemos compactuar com pessoas que querem matar crianças”. 

Em sua predicação, o sacerdote disse também que não podemos permanecer calados “diante de um partido que está apoiando o aborto quando a Igreja não o aprova”. 

Asseverando que os católicos não podem e não devem votar em candidatos que apóiem o aborto o Pe. José Augusto recordou que “quem compactua com pessoas que aderem ao aborto está excomungado”. 

“Não podemos compactuar com pessoas que querem matar crianças, matar crianças que estão no seio, na barriga, de uma mãe. E aqui não importa como estas crianças vieram, elas têm direito à vida, sim!”. 

Em nota oficial assinada pelo seu fundador, o Monsenhor Jonas Abib, a Comunidade Canção Nova afirmou que “estamos em tempo de eleições no Brasil. Precisamos ser fiéis aos valores da Igreja”. 

“A Canção Nova não vê cada candidato por suas bandeiras, mas os acolhe como filhos amados de Deus. Cada fiel deve votar de acordo com suas convicções e com a doutrina social da Igreja”.

“Rezemos pelo nosso país, pela Santa Igreja e pelos candidatos, para que sigam a Verdade que é

Cristo Jesus e permaneçam n’Ele”, conclui a nota da CN.

Outros grupos, como a Equipe Missionária Regina Apostolorum, felicitaram o sacerdote, dizendo “Parabens Pe. José Augusto, por dizer a verdade, por não se calar na Igreja de Deus, e tomar uma posição concreta, por não ficar em cima do muro”, afirmaram.

“Estou preocupado com o segundo turno. Mas já saibam no PT eu não voto! E Não voto em ninguém que esteja coligado ao PT. Não votei e não voto!”, conclui o Pe. José Augusto.

O vídeo da homilia do Pe. José Augusto pode ser visto clicando AQUI

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Fonte: acidigital

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Marcha Ré? Lula nega apoio de Dilma ao aborto para não perder votos nas eleições deste domingo.

Jornal espanhol afirma que Dilma teria perdido 6 milhões de votos em menos de uma semana.

A candidata presidencial do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, reuniu-se na quarta-feira com diversos líderes cristãos aos quais afirmou que "estar em contra do aborto". O próprio presidente Lula depois de um comício em Aracaju disse que podia “garantir que ela é contra”. 

Entretanto, nesta quinta-feira, a candidata assinalou que não mudou sua posição sobre esta prática anti-vida e a considerou um tema "de saúde pública".

Conforme informa o jornal espanhol El Pais, "faltando 36 horas para as eleições presidenciais brasileiras, a despenalização do aborto pôs em apuros Dilma Rousseff, a candidata proposta pelo presidente Lula Da Silva. Sua mudança de opinião neste tema, do qual ela era uma firme defensora, e os casos de corrupção que teve que enfrentar recentemente, a ameaçam impedindo uma esmagadora vitória no primeiro turno".

O mencionado jornal recorda-se que em 2009, Rousseff expressou na revista Marie Claire seu apoio ao aborto. Naquela entrevista a candidata disse: "Abortar não é fácil pra mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morrem porque tenta abortar em condições precárias. Se a gente tratar o assunto de forma séria e respeitosa, evitará toda sorte de preconceitos. Essa é uma questão grave que causa muitos mal-entendidos." 

Recentemente em um vídeo o Pe. Berardo Graz, o Padre Pela Vida, desmente o dado mencionado por Dilma dizendo que o número destas mortes no Brasil “não chega a cem. Ou até menos”.

El País assinala em seguida que "os últimos escândalos de corrupção fizeram que Rousseff perdesse seis milhões de votos em menos de uma semana" e fizeram que “ela caísse para 47 por cento das preferências eleitorais o que a impediria de ganhar no primeiro turno".

"Preocupado com essa possibilidade, algo que levaria Rousseff a expor-se a outro mês de campanha, Lula Da Silva decidiu ajudá-la a recuperar votos com uma jogada típica de campanha eleitoral. Lula pediu a Rousseff que se reunisse com os líderes de todas as confissões religiosas e que declarasse abertamente que ‘está em contra do aborto’", assinala o jornal espanhol sobre a reunião sustentada na quarta-feira. 

Por esta razão, na tentativa de convencer os eleitores em Aracaju no último comício da campanha eleitoral realizado na quinta-feira, Lula assinalou sobre a posição da Dilma ante o aborto: "Eu posso lhe garantir que ela é contra”, e acrescentou que nem ele nem a primeira-dama Marisa Letícia indicariam uma pessoa para a condição de candidata a presidente da República que tivesse uma posição favorável. 

O País conclui sua nota recordando que bispos católicos e pastores evangélicos, “pediram aos seus fiéis que não votem em Rousseff por suas posições a favor da despenalização da interrupção da gravidez (aborto)".

Marcha Ré?

Em uma nota publicada hoje a Folha do São Paulo assinala que "A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, repetiu ontem que não mudou suas posições em relação ao aborto e disse "lamentar'' comentário da candidata Marina Silva (PV), de que tivesse, por motivos eleitorais, adotado posição conservadora".

"Eu lamento que a Marina faça avaliações a respeito das minhas convicções", afirmou Dilma, completando que ser contra o aborto é uma "posição pessoal'' sua. Entretanto, em sabatina com a Folha no ano 2007 Dilma afirmou: “Acho que tem de haver descriminalização do aborto. Não é uma questão de foro íntimo, não”. 

O que ela disse em agosto

Semanas atrás a candidata do PT suavizou sua postura argumentando que "pessoalmente" ela está em contra o aborto mas reiterou que esta prática deve estar disponível para as mulheres de escassos recursos.

No debate promovido pela UOL em agosto, a candidata falou das suas posturas frente o tema do aborto, afirmando que apesar de ser pessoalmente contrária a esta prática anti-vida, o aborto deveria estar disponível para as mulheres, sobre tudo, as mulheres pobres que recorrem a ele “no desespero”.

Rousseff é questionada por diversos analistas por ter se abstido de participar do debate promovido pelas cadeias de rádio e televisão de inspiração católica no dia 23 de agosto deste ano, por seu passado nas guerrilhas urbanas e acusada entre 1967 e 1969 por um assalto a mão armada, roubo de armas e participação no assassinato do Capitão do exército americano Charles Chandler, executado a sangue frio diante de sua mulher e filho em São Paulo em 68; fatos que aparecem em sua ficha criminal aonde se lê ademais "Terrorista/Assaltante de bancos".

A candidata do PT também foi criticada por alguns devido à sua estreita proximidade ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, quem a chamou de "minha candidata".

Para ouvir as palavras de Hugo Chávez sobre Dilma confira o vídeo:

http://www.youtube.com/watch?v=u-uXyWgiL60  

Para ver outras vezes que a candidata do PT se contradisse recomendamos o vídeo:

http://www.regina-apostolorum.com/2010/09/historia-que-o-pt-nao-mostrara-na-tv.html

Ambas as produções não foram feitas pela nossa agência e são de responsabilidade dos seus respectivos autores. 

Fonte ACI

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Cresce expectativa de vida entre brasileiros, constata IBGE

Rio de Janeiro - Os brasileiros estão vivendo mais. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (17), mostra que a expectativa de vida no país aumentou cerca de três anos entre 1999 e 2009. Assim, é esperado que um brasileiro viva pelo menos 73,1 anos.

As menores taxas de mortalidade são registradas entre as mulheres, por isso elas têm vivido por mais tempo e somam 55,8% das pessoas com mais de 60 anos no país. No período avaliado, a expectativa de vida delas passou de 73,9 anos para 77 anos. Entre os homens, subiu de 66,3 anos para 69,4 anos.

Entre as unidades federativas, o Distrito Federal é o que proporciona melhores condições de vida aos idosos. As mulheres de lá chegam a viver 79,6 anos, a maior taxa no país. Por outro lado, em Alagoas, eles vivem 63,7 anos, índice inferior à expectativa de vida no país em 1999.

O IBGE destaca que, apesar de estar aumentando, a taxa de expectativa de vida ao nascer no Brasil ainda é menor que a da América Latina e do Caribe (73,9 anos) e só fica à frente da Ásia (69,6 anos) e da África (55 anos), longe da taxa da América do Norte que é 79,7 anos.

A pesquisa mostra que o aumento da esperança de vida ao nascer e a queda da fecundidade no país têm feito subir o número de idosos, que passou entre 1999 e 2009 de 6,4 milhões para 9,7 milhões. Em termos percentuais, a proporção de idosos na população subiu de 3,9% para 5,1%.

Em compensação, no mesmo período, caiu o número de crianças e adolescentes de 40,1% para 32,8%, estreitando o topo da pirâmide etária brasileira. Mesmo assim, o país é considerado jovem.

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

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Benefício fiscal do Minha Casa, Minha Vida é prorrogado até 2014

Prazo anterior acaba em 2013. Governo também amplia o valor comercial do imóvel que pode ser considerado de interesse social de R$ 60 mil para R$ 75 mil

Os incentivos fiscais para o programa Minha Casa, Minha Vida vão durar até 31 de dezembro de 2014. O prazo terminava em dezembro de 2013, mas o governo decidiu alterá-lo por meio da Medida Provisória (MP) 497, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. 

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