Saúde amplia lista de doenças de notificação obrigatória

Cinco doenças e agravos de importância para a saúde pública foram incluídos, como acidentes com animais peçonhentos e intoxicações por substâncias químicas. Vigilância de eventos como acidentes de trabalho e violência doméstica deve ser reforçada.

O Ministério da Saúde ampliou a lista de doenças de notificação compulsória com a inclusão de cinco novas doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública. A nova lista, com 44 itens, passa a incluir acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas; atendimento antirrábico após ataque de cães, gatos e morcegos; intoxicações por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos e metais pesados, como chumbo; sífilis adquirida; e Síndrome do Corrimento Uretral Masculino. 

Esses casos devem ser notificados pelas autoridades de saúde sempre que houver suspeita ou confirmação, na rede pública ou privada. O registro é feito diretamente no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A última atualização da lista de doenças de notificação compulsória ocorreu em 2006. 

“Na prática, a nova lista ajudará o Sistema Único de Saúde a padronizar o registro de eventos importantes de saúde pública, possibilitando que os gestores, sejam dos estados, municípios ou o próprio Ministério, monitorem e planejem ações de prevenção de controle, avaliem tendências e impacto das intervenções e indiquem riscos aos quais as pessoas estão sujeitas”, explica Carla Domingues, diretora-adjunta do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério. 

Além de incluir as cinco novas enfermidades na lista de notificação compulsória, o Ministério da Saúde também listou 19 doenças de notificação imediata, ou seja, que devem ser informadas dentro de 24 horas. Entre elas, estão cólera, dengue pelo sorotipo DEN-4, doença de Chagas aguda, febre amarela, poliomielite, raiva humana, influenza por novo subtipo viral, sarampo e rubéola. 

Essas doenças, de notificação imediata, exigem maior agilidade dos gestores de saúde, mesmo que seja apenas uma suspeita, pois isso garante a antecipação da investigação. “No caso de uma suspeita de sarampo, por exemplo, permite ao município iniciar, imediatamente, a busca ativa de pessoas que tiveram contato com o paciente e realizar a vacinação de bloqueio para evitar a disseminação do vírus. Foi o que aconteceu no mês passado, em Belém e Porto Alegre, quando foram identificados casos de pessoas que contraíram a doença no exterior”, diz Domingues. 

Outra novidade é a respeito da notificação compulsória da esquistossomose. Antes, a doença só era registrada de forma obrigatória quando ocorriam casos fora dos municípios endêmicos. 

PADRONIZAÇÃO – A nova lista de doenças de notificação compulsória e imediata segue as recomendações do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e foi publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro. A portaria 2472 consolida todas as listas de notificação anteriores, que antes estavam publicadas em documentos separados. 

A portaria também padroniza na legislação brasileira os termos estabelecidos pelo RSI, definindo, por exemplo, o que é: 

1) doença – enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos; 

2) agravo – qualquer dano à integralidade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas e lesões; 

3) evento – manifestação de doença ou ocorrência que apresente potencial para causar doença; 

4) Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPN) e Internacional (ESPI). 

O terceiro anexo da portaria lista, ainda, 14 agravos e eventos de importância para a saúde pública, cuja notificação é compulsória em unidades sentinelas. Entre eles, estão acidentes e eventos relacionados ao trabalho, incluindo mortes (mutilações, exposição a material biológico, transtornos mentais, câncer e dermatoses ocupacionais, perda auditiva), rotavírus e violência doméstica. 

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SERVIÇO 

Para ler a íntegra da portaria, acesse o Aqui...

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Vírus do Sarampo não circula no Brasil desde o ano de 2000

Em virtude das recentes notícias sobre os casos de sarampo no país, o Ministério da Saúde volta a afirmar que a doença continua eliminada do território nacional. Ou seja, não há circulação do vírus internamente. 

• O Brasil interrompeu a circulação autóctone do sarampo em 2000. Todos os casos que têm sido registrados nesses últimos dez anos são importados, como ocorre em outros países das Américas que já eliminaram a doença, como Estados Unidos e Canadá. 

• Isso vale também para os recentes casos investigados, cujas evidências apontam que são pacientes infectados fora do país ou contaminados por estrangeiros que vieram ao Brasil. 

• A presença de casos importados é esperada pela vigilância em saúde, mesmo após a eliminação do vírus no Brasil, devido ao grande fluxo de pessoas que vêm de países onde a doença ainda existe, como alguns países da Europa, Ásia e África. 

• Foi o que ocorreu no Estado do Pará. No início de agosto deste ano, foram confirmados três casos importados de sarampo no Pará, pertencentes ao mesmo núcleo familiar. Os três irmãos não foram vacinados contra a doença. Segundo análise genética, o vírus é similar aos dos surtos registrados na Inglaterra, França, Itália e Holanda. 

• No Rio Grande do Sul, dois irmãos, de 11 e 12 anos, apresentaram sintomas de sarampo. Eles estiveram com a família em Buenos Aires, de 22 a 28 de julho. Nesse período, foram confirmados na capital da Argentina três casos de sarampo, em pessoas que relataram viagem recente à África do Sul, segundo o Ministério da Saúde do país vizinho. De acordo com a família, os irmãos não foram vacinados por serem alérgicos a ovo. 

• Portanto são casos isolados, importados, que foram imediatamente detectados pela vigilância em saúde brasileira. 

• Como sempre ocorre na notificação dos casos de sarampo, o Ministério da Saúde reforçou as seguintes orientações: 

- Vigilância para identificação de ocorrência de novos casos suspeitos; 

- Notificação imediata, em até 24 horas, à Secretaria Municipal de Saúde; 

- Coleta de sangue e amostras para identificação viral; 

- Busca ativa de casos suspeitos não notificados nas unidades de saúde públicas e privadas (hospitais, unidades básicas, laboratórios, clínicas etc.); 

- Avaliação de cobertura vacinal. 

• Essa recomendação tem sido reforçada pelas secretarias de saúde estaduais e locais, como nota divulgada nesta sexta-feira pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, visando a detecção de casos que tenham sintomas compatíveis com a doença e imediata investigação. Esta conduta é rotina da vigilância epidemiológica e tem permitido a exclusão de casos com quadro semelhante, como dengue, herpes e outras infecções. 

• À exceção do Pará e Rio Grande do Sul não há nenhum outro Estado que esteja com registro atual de caso suspeito de sarampo, considerando a presença de sintomas e sorologia compatíveis. 

• A identificação dos casos recentes demonstra que a vigilância epidemiológica tem mantido uma elevada sensibilidade para detecção de casos importados. 

• A vacinação contra a doença faz parte do calendário de rotina da criança, com cobertura vacinal acima de 99%, o que assegura uma proteção contra a reintrodução da doença no país. 

• Além disso, em 2008, 67,9 milhões de crianças, jovens e adultos foram vacinados contra a doença durante a Mobilização Nacional para a Eliminação da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), já que a vacina utilizada no Brasil protege também contra sarampo. 

• O Ministério da Saúde reitera que todas essas medidas são de rotina, adotadas por todos os países que ja alcançaram a eliminação e visa assegurar sua manutenção.

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