Voçê poderá ajudar na construção de pesquisa inédita sobre a saúde e hábitos do brasileiro

Interessados podem acessar site exclusivo lançado pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE. Questionários serão aplicados a partir de 2012. 

Desde o dia (31) de agosto, pessoas interessadas em contribuir com a elaboração da 1ª Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) podem enviar sugestões por meio de site exclusivo para produção do questionário.

Coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o novo inquérito de base populacional será realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de 2012. O site vai facilitar participação de técnicos e pessoas interessadas na construção da pesquisa, além de estimular o debate sobre o estudo inédito. 

Em fase de construção, a PNS avaliará a saúde e alguns hábitos do brasileiro, com amostragem estimada em 60 mil pessoas. De acordo com o planejamento inicial, serão realizadas entrevistas domiciliares individuais com foco na condição de saúde e estilo de vida do entrevistado. Em cada residência, um sorteio apontará um único morador de 18 anos ou mais, que responderá ao questionário. Para esse indivíduo, serão feitas aferições de peso, altura, circunferência da cintura e pressão arterial, bem como coleta de sangue para exames laboratoriais. 

A pesquisa será coordenada pelo Departamento de Análise de Situação de Saúde (Dasis) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

“Entendemos que desenvolver este processo representa não só uma grande oportunidade de coletar informações essenciais para a formulação de políticas na área de promoção, vigilância e atenção à saúde, mas também um avanço no estabelecimento parcerias de trabalho envolvendo áreas técnicas do Ministério da Saúde, IBGE, secretarias municipais e estaduais de saúde e instituições acadêmicas”, afirma a coordenadora geral da Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (CGDANT) do DASIS, Deborah Malta. Com periodicidade prevista de cinco anos, a pesquisa fará parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares. 

CONSTRUÇÃO – No âmbito nacional, o processo de desenvolvimento da PNS iniciou-se em 2003 pelo Comitê Temático sobre Informações de Base Populacional da Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA). Esse processo foi revigorado, em 2007, no seminário da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) sobre inquéritos populacionais, quando foi recomendado o estabelecimento de um grupo executivo de trabalho para o planejamento da PNS. No ano de 2009, foi promulgada a portaria que nomeou um Comitê Gestor, responsável pela elaboração das diretrizes para a execução da PNS. 

O plano de amostragem será delineado em conjunto com o IBGE, parceiro do Ministério da Saúde na realização da pesquisa, incluindo o estudo piloto. Na fase atual de planejamento da PNS, o questionário está sendo elaborado com base nas experiências nacionais e internacionais em inquéritos de saúde e nos resultados de um processo de consulta a pesquisadores e representantes das áreas técnicas do Ministério da Saúde. 

FERRAMENTA – De acordo com o DASIS, os inquéritos populacionais de saúde vêm sendo utilizados de forma crescente como meio de obter informações sobre a morbidade referida (doenças autodeclaradas pelo entrevistado) e estilos de vida saudáveis, além de permitir a avaliação do desempenho do sistema de saúde.

Nos países desenvolvidos, os inquéritos de base populacional são utilizados desde a década de 1960, enquanto que nos países em desenvolvimento a aplicação de inquéritos é uma prática mais recente. 

No Brasil, o Ministério da Saúde tem feito substanciais investimentos na área, com o financiamento do Suplemento Saúde da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD - 1998, 2003 e 2008). Além disso, vem realizando pesquisas periódicas sobre doenças crônicas e fatores comportamentais nas capitais dos estados e no Distrito Federal por meio da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL).

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Ministério da Saúde lança ferramenta para avaliar risco de epidemias de dengue

Risco Dengue leva em conta cinco indicadores, com enfoque intersetorial. Intensificação das ações de prevenção deve ser imediata. O Ministério da Saúde elaborou uma nova ferramenta para avaliar o risco de epidemias de dengue nos estados e municípios brasileiros e orientar ações imediatas para evitar que elas se tornem realidade. 

Batizada de “Risco Dengue”, ela utiliza cinco critérios básicos: três do setor Saúde – incidência de casos nos anos anteriores, índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e tipos de vírus da dengue em circulação; um ambiental – cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo; e um demográfico – densidade populacional. A nova metodologia reforça o caráter intersetorial do controle da dengue e permite aos gestores locais de Saúde intensificar as diversas ações de prevenção nas áreas de maior risco. 

O Risco Dengue parte de dados já disponíveis nos municípios e estados e define ações a serem realizadas por todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para os 26 estados e o Distrito Federal, o risco de epidemia aumenta em municípios de maior porte e regiões metropolitanas que não tenham enfrentado epidemia recentemente nem tenham alta circulação do sorotipo viral predominante no país. Ausência ou deficiência dos serviços de coleta de lixo e abastecimento de água, além do índice de infestação pelo mosquito transmissor, também são indicadores importantes de risco para dengue. 

Com base no cruzamento destes dados, o Ministério da Saúde alerta que, para o verão de 2010/2011, dez estados brasileiros têm risco muito alto de enfrentar epidemia de dengue, nove estados têm risco alto e cinco estados mais o Distrito Federal têm risco moderado (veja mapa). O Ministério ressalta que este mapa não considera uma eventual dispersão do vírus DEN-4 no país. O sorotipo foi identificado em Roraima no mês de agosto, após 28 anos sem circulação no Brasil. O Ministério alertou todas as unidades da Federação para intensificar o monitoramento viral e, até o momento, não há evidência deste vírus fora do estado de Roraima.

OBS 1: O mapa não considera a dispersão do DEN-4 para outros estados 

OBS 2: SC nunca teve transmissão autóctone de dengue

Além do Risco Dengue, os Estados e municípios devem manter a realização do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), como vem sendo feito no mês de novembro desde 2003. Neste ano, no entanto, a recomendação é que o LIRAa seja ampliado de 169 para 354 municípios do país (veja tabela). Após a realização do LIRAa, os Estados e Municípios devem incorporar os seus resultados para nova análise das áreas de risco de transmissão.

Hoje e amanhã (1º e 2 de setembro), representantes de todas as Secretarias Estaduais de Saúde estarão reunidos com técnicos do Ministério da Saúde, em Brasília, para treinamento sobre a ferramenta do Risco Dengue – a ser aplicada nos estados e municípios. Toda a metodologia segue as recomendações do Comitê Técnico Assessor Nacional do Programa Nacional de Controle da Dengue e da Sociedade Brasileira de Infectologia.

PONTOS QUENTES - Nos municípios, a aplicação do Risco Dengue leva em conta não apenas a situação da doença no momento, mas também um estudo dos anos anteriores, considerando a circulação viral, a incidência de casos e os bairros e quarteirões que, historicamente, concentram os índices mais altos de infestação. Assim, a ferramenta permite identificar os chamados “pontos quentes”, locais onde as ações de prevenção e controle devem ser intensificadas antes do início das chuvas. “Como, no Brasil, 70% dos casos de dengue concentram-se entre janeiro e maio, estamos alertando todo o SUS com quatro meses de antecedência, para que as ações comecem imediatamente”, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. 

O Risco Dengue foi desenvolvido como experiência piloto no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia e Boa Vista. Em cada um desses municípios, foram identificados distritos, bairros ou quarteirões com maior risco. A recomendação do Ministério é que o Risco Dengue seja aplicado em todas as unidades da federação e nos municípios de maior porte, para nortear o planejamento de ações de prevenção. 

AÇÕES IMEDIATAS – A partir do cenário de risco obtido em cada município, os gestores devem priorizar os “pontos quentes”, porém, sem deixar as demais áreas descobertas. Entre as ações imediatas a serem realizadas, estão: visitas domiciliares, mutirões de limpeza urbana, reforço da coleta de lixo, eliminação e tratamento de criadouros nas residências, aplicação de larvicidas e inseticidas e busca ativa de casos e óbitos suspeitos de dengue. 

Outro objetivo fundamental das ações de controle é a redução da ocorrência de casos graves e mortes por dengue. Para isto, é fundamental que os estados e municípios organizem os serviços de saúde locais, , tendo como porta de entrada a unidade de atenção primária de saúde, e apliquem a classificação de risco para atendimento de pacientes de dengue em todos os níveis de atenção, conforme previsto nas Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, lançadas em julho de 2009. Além disso, a mobilização da comunidade e a divulgação de campanhas de informação devem ser reforçadas, sobretudo nos “pontos quentes”. 

As Secretarias Estaduais de Saúde ficam responsáveis por gerenciar os estoques de larvicidas e inseticidas, com distribuição prioritária aos municípios mais vulneráveis e monitoramento da resistência dos mosquitos. O acompanhamento e supervisão das atividades de campo, atualização periódica de dados, monitoramento da circulação viral e apoio na investigação de casos e óbitos também são atribuições dos estados. 

GOVERNO FEDERAL – Como preparação para o verão 2010/2011, o Ministério da Saúde já comprou 100 nebulizadores portáteis, 20 veículos para reforçar a reserva estratégica nacional e 20 equipamentos de aplicação de inseticida (fumacê). Também foram adquiridos 263 mil litros de inseticidas e 3,5 mil toneladas de larvicidas para combate ao mosquito transmissor. 

Para reforçar o monitoramento da circulação viral, as unidades sentinelas de coleta de amostras de sangue foram ampliadas de 48 para 66 em todo o país. Além disso, foram adquiridos 800 mil litros de soro fisiológico, 3 milhões de comprimidos de paracetamol e 1 milhão de envelopes de sais de reidratação oral. 

Na área de assistência, até dezembro, o Ministério lançará um manual de diagnóstico e tratamento de dengue para auxiliar pediatras no diagnóstico e tratamento de crianças com suspeita de dengue e atualizará o manual de manejo clínico em adultos, com destaque para a necessidade de detectar precocemente sinais de alerta para agravamento da doença. Além disso, o Ministério fará parceria com operadoras de planos de saúde em todo o país, para que a classificação de risco de dengue seja aplicada também nos hospitais da rede privada. 

O Ministério da Saúde também tem assessorado os estados e capitais na elaboração de planos de contingência para enfrentamento de epidemias de dengue. Desde janeiro, nove estados receberam visitas técnicas e outros oito estão na agenda até o final de outubro. De fevereiro a agosto, foram realizados 10 tipos de cursos, treinamentos e capacitações de profissionais de saúde e agentes comunitários para todos os estados. Entre os temas, estão: segurança química; utilização de larvicidas; treinamento em análise de dados; investigação de óbito; planos de contingência; gestão integrada, prevenção e controle da dengue. 

Outra medida tomada foi a publicação, em maio, da Portaria 1.007/2010, que incorpora agentes de endemias nas Equipes de Saúde da Família (ESF). Os municípios que aderirem à Portaria receberão incentivo financeiro, num total de R$ 25 milhões para todo o país. 

Os recursos financeiros para ações de prevenção de dengue e outras doenças foram mantidos para o ano de 2011. O Teto Financeiro de Vigilância em Saúde será de R$ 1,02 bilhão, repassados aos estados e municípios trimestralmente. Em relação à Comunicação, neste momento prosseguem as campanhas locais, com base no regime de chuvas das cinco regiões do país. Em outubro, está previsto o lançamento da campanha anual de combate à dengue.

Fotos: Luís oliveira/MS

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Saúde estima que 8,8% das pessoas que adquirem tuberculose não completam tratamento

O Ministério da Saúde calcula que 8,8% das 72 mil pessoas que adquirem a tuberculose por ano no Brasil não completam os seis meses de tratamento. “Esse valor está acima do permitido pela OMS [Organização Mundial da Saúde], que é de 5%”, disse hoje (30) o coordenador do Programa Nacional de Combate à Tuberculose (PNCT), Draurio Barreira.

Ele falou durante encontro que reúne em Brasília coordenadores estaduais de programas de controle da doença, promotores de Justiça, médicos e especialistas em bioética. O 1º Seminário Tuberculose, Cidadania e Direitos Humanos: Refletindo sobre Deveres para Afirmação dos Direitos das Pessoas com Tuberculose foi até o dia 31 de agosto.

Barreira explicou que o abandono do tratamento é causado pela falsa sensação de cura. “Com duas semanas de tratamento, o paciente sente melhora e acha que está curado”, disse. 

Na palestra, o cooordenador apresentou questões como: até onde pode ir o Estado no controle da tuberculose? Será que ele deve internar o paciente ou promover atrativos para que ele não interrompa o tratamento? Para aumentar o número de pacientes que mantêm o tratamento até o fim, o Ministério da Saúde estuda oferecer benefícios, como auxílio-transporte e cesta básica.

A interrupção da terapia pode provocar resistência aos remédios. Além disso, o paciente representa um risco para pessoas próximas, já que o contágio é feito de forma direta, pelo ar. Essa possibilidade é o motivo pelo qual o direito coletivo deve estar acima do individual, segundo o promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre (RS), Mauro Luís Silva de Souza. 

“Se a pessoa oferecesse risco só para ela seria uma coisa, mas ela pode transmitir a doença para quem a cerca”, afirmou Souza. Ele ressaltou, no entanto, que o governo deve usar todos os mecanismos disponíveis antes de obrigar as pessoas a passar por todo o tratamento. 

Para o promotor, a situação da doença se agravou nos últimos dez anos. “Além disso, houve um afrouxamento quanto ao acompanhamento porque trabalhamos com a ideia de que a pessoa se trata se quiser.” Ele contou que já fez vários pedidos de internação para pacientes que transmitiram a enfermidade a familiares.  

A tuberculose é causada por um bacilo e pode atingir todos os órgãos do corpo, principalmente os pulmões. Fraqueza, perda de peso e do apetite e tosse persistente são alguns dos sintomas. 

De acordo com a OMS, a doença atinge 8 milhões de pessoas por ano. Dessas, cerca de 2 milhões morrem. No Brasil, estima-se que ela provoque a morte de 4,7 mil dos 72 mil casos registrados anualmente. Em 2002, apenas 3,3% dos pacientes recebiam acompanhamento. Hoje, esse número aumentou para 43%.

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Queda da desnutrição em todo o país reduz desigualdades regionais

Pesquisa divulgada pelo IBGE confirma avanços expressivos no combate à desnutrição, mas alerta para crescimento acelerado da obesidade.
O Ministério da Saúde comemorou os números divulgados pelo IBGE que revelam a diminuição acentuada da desnutrição em todas as faixas de renda e em todas as regiões do país.

De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2008-2009), financiada pelo ministério e divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (27), o Nordeste é o território que mais reduziu os índices de desnutrição infantil, alcançando percentuais próximos aos do Sudeste e aos do Centro Oeste, que historicamente apresentavam índices menores. 

Caso a tendência seja mantida, o problema da desnutrição crônica, que é medida pelo déficit de altura em crianças, será superado na próxima década. “A desnutrição despenca rapidamente no país graças aos programas sociais e à atuação do Saúde da Família para orientar padrões alimentares”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no lançamento dos resultados da pesquisa. “O recente Congresso Mundial de Obesidade, que reuniu os maiores especialistas da Europa nesta área, apontou dois países que estão na vanguarda de políticas para o enfrentamento dessa situação: Inglaterra e Brasil”, completou. 

O excepcional declínio do problema da desnutrição nesta década está associado às melhorias observadas no poder aquisitivo das famílias de menor renda, com a valorização do salário mínimo e à complementação da renda; ao aumento da escolaridade das mães; à universalização do ensino fundamental e à ampliação da cobertura de serviços básicos de saúde e saneamento. Porém, os resultados da POF reforçam alerta sobre uma das principais preocupações com relação à saúde da população: o acelerado crescimento da obesidade em todas as faixas etárias. 

A população brasileira melhorou muito em relação à desnutrição e ao déficit de altura. Mas, por outro lado, está engordando, fazendo pouca atividade física, está mudando o padrão alimentar de forma inadequada, o que acende a luz vermelha”, destacou Temporão. Segundo a POF, metade da população adulta está acima do peso considerado ideal. O desequilíbrio entre ingestão e utilização de calorias revela uma mudança nos padrões de alimentação dos brasileiros, que estão substituindo alimentos tradicionais por industrializados.

"As famílias estão gastando mais com refeições fora de casa, incluindo as chamadas fast food (comida rápida), comidas gordurosas. Tem menos feijão no prato do brasileiro, menos saladas, o que acaba contribuindo com o excesso de peso dos brasileiros", observou o ministro. 

Atento a esse cenário, o governo federal vem promovendo medidas voltadas à promoção da alimentação saudável no Brasil com forma de reverter este quadro. Esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que instituiu a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para articular e integrar as diversas ações desenvolvidas pelos ministérios; entre eles, o da Saúde. O objetivo da Política é estimular o consumo de alimentos saudáveis e água. O Programa Nacional de Alimentação Escolar do Ministério da Saúde é parte dessa política e funciona integrado à produção local de alimentos e à agricultura familiar, que fornece frutas, legumes e verduras usados na merenda escolar. 

AÇÕES – Por meio da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), o Ministério da Saúde desenvolve diferentes medidas para a promoção da alimentação saudável no país. “O Brasil tem que qualificar, aperfeiçoar e trabalhar de maneira mais radical as políticas de governo que envolvam toda a sociedade no enfrentamento deste grande problema de saúde pública”, alertou Temporão. 

Em todo o país, 12 mil unidades básicas de saúde oferecem o serviço de vigilância nutricional. Além disso, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família contam com profissionais de nutrição e educação física aptos a orientar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Outra importante iniciativa para o combate à obesidade foi o acordo estabelecido, em dezembro de 2008, entre o Ministério da Saúde e a indústria de alimentos para a redução dos níveis de gordura, sal e açúcar dos produtos oferecidos no mercado. A medida permitiu a eliminação de gorduras trans dos alimentos processados. 

O Ministério da Saúde também lançou em 2006 o Guia Alimentar para a População Brasileira. Trata-se da primeira vez que foi lançada uma orientação oficial para gestores, profissionais de saúde e população sobre alimentação saudável. Ainda, nutricionistas foram inseridos no apoio às equipes de saúde da família, com a criação do Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (Nasf). Atualmente 1.132 unidades do Nasf estão habilitadas em todo o país. Além disso, por meio do Saúde na Escola, leva orientação à estudantes. 

EXCESSO DE PESO – De acordo com o estudo do IBGE, o excesso de peso entre os homens acima dos 20 anos ultrapassa metade da população em três regiões do país: Sul (56%) e o Sudeste (52,4%) e o Centro Oeste (51%). Enquanto o excesso de peso entre as mulheres ultrapassa a metade da população apenas na região Sul (51,6%). 

A tendência é a mesma também entre os adolescentes, apesar do ritmo de crescimento ser menor que entre os adultos. Entre o sexo masculino, a taxa de excesso de peso era de 16,7% na POF de 2003 e passou para 21,7% na pesquisa atual, enquanto que entre o sexo feminino esse número passou de 15,1% para 19,4%. 

DESNUTRIÇÃO INFANTIL – Segundo a POF 2008-2009, em duas décadas, o Nordeste teve uma redução de mais de três vezes nos índices de desnutrição em crianças de cinco a nove anos. Antes, 24,5% dos meninos e 23,6% das meninas tinham déficit de altura, hoje os números são de 7,9% e de 6,9% para cada um dos sexos. 

A POF demonstra que diminuíram as desigualdades sociais relacionadas ao déficit de altura em crianças. Há 20 anos, a diferença entre a menor e a maior classe de renda era de nove vezes na faixa etária de cinco a nove anos. Atualmente, essa razão entre os 20% mais pobres e os 20% mais ricos (seguindo os mesmos parâmetros) é de três vezes. 

Em 2008, a pesquisa “Saúde Brasil” do Ministério da Saúde já mostrava que mostrou que a ampliação do acesso à alimentação estava contribuindo para o aumento da estatura das crianças brasileiras. O estudo revelou que o que o déficit de altura nas meninas menores de cinco anos, um dos principais indicadores de desnutrição, caiu 85% de 1974 a 2007. Entre os meninos, a redução foi de 77% no mesmo período. 

SAÚDE DO ESCOLAR – Nesta sexta-feira (27), o IBGE também divulgou a segunda parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE). De acordo com o estudo, a maioria dos adolescentes brasileiros apresenta estado nutricional adequado, com peso e altura compatíveis – 74%. A PeNSE mostra que 23,2% dos estudantes estão acima do peso e 2,9%, abaixo. Foram colhidos os dados antropométricos de quase 59 mil alunos de 13 a 15 anos. 

Para este grupo populacional, o Ministério da Saúde promove – por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) – ações educativas junto a alunos, pais e professores, inclusive, com distribuição de material didático para orientar ações nas escolas. A parceria leva profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF) para dentro das salas de aula. 

As equipes também fazem a vigilância nutricional de toda a população, inclusive àquelas beneficiadas pelo Bolsa Família. O monitoramento do estado nutricional da população fez com que o Ministério da Saúde passasse a fornecer suplementos alimentares às famílias atendidas pelos dois programas (Saúde da Família e Bolsa Família), como ferro, ácido fólico e vitamina A. 

Além do PSE, o ministério coordena outras iniciativas voltadas à prevenção do excesso de peso. A Rede Nacional de Promoção de Saúde é uma dessas medidas, empreendida pelo governo em 2006 e que, atualmente, é integrada por 1,5 mil municípios. 

“Essas cidades recebem investimento federal para elaborar e manter projetos esportivos ou lúdicos que motivam as pessoas a se movimentar, incluindo adolescentes”, explica o ministro Temporão. No decorrer deste ano, R$ 56 milhões serão repassados aos municípios para que eles apliquem os recursos em ações dessa natureza. De 2006 a 2009, o investimento para as secretarias municipais que compõem a Rede Nacional de Promoção de Saúde foi de R$ 122,4 milhões.

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Pernambuco entre os 19 estados com risco alto ou muito alto de dengue

O Ministério da Saúde alertou nesta quarta-feira (1º) que 19 dos 27 estados apresentam risco alto ou muito alto de epidemia de dengue no verão 2010/2011. Os casos mais graves são: o Amazonas, Amapá, Maranhão, Ceará, Piauí, a Bahia, Paraíba, Pernambuco*, Sergipe e o Rio de Janeiro*.


Em seguida vem os estados do Pará, Tocantins, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, de Minas Gerais*, Mato Grosso, São Paulo e norte de Alagoas.

Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Roraima, Acre e Roraima apresentam risco moderado de epidemia de dengue. Em Santa Catarina, o risco é considerado baixo e, no Rio Grande do Sul, há risco apenas de transmissão focalizada.

Após anunciar uma nova estratégia de combate à doença, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o objetivo do governo é gerar uma grande mobilização – sobretudo de estados e municípios – para que se possa reduzir de forma drástica a presença do vetor no Brasil.

“Queremos ter, no ano que vem, uma situação melhor do que a deste ano. Estamos trabalhando para buscar uma redução drástica. Se não conseguirmos, o cenário é preocupante, com 19 estados com nível alto ou muito alto”, disse.

* Estados onde os casos são alarmantes e que a população têm que reagir o quanto antes...

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Ministério da Saúde do Brasil e Fundação Bill & Melinda Gates anunciam parceria contra a Tuberculose

A Fundação fará um repasse de 3 milhões de dólares, ao longo de três anos, ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose e à Fundação Ataulpho de Paiva.
O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e Tadataka Yamada - presidente  do programa de Saúde Global financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates –anunciaram nesta quarta-feira (25) a parceria com Programa Nacional de Controle da Tuberculose do Ministério da Saúde do Brasil (PNCT), em colaboração com a Fundação Ataulpho de Paiva (FAP).


A iniciativa será liderada pelo governo brasileiro e pela FAP, uma organização sem fins lucrativos, reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho de luta contra a TB no Brasil. As atividades serão desenvolvidas com financiamento de 3 milhões de dólares por parte da Fundação Gates, ao longo de três anos. 

“Esse acordo é mais uma comprovação do esforço e do sucesso da visão inovadora que o Ministério da Saúde possui. Uma visão que não é só da política de Saúde, mas de algo que vai além. Pois é também um espaço de desenvolvimento, de inovação, de criação de empregos, contextualizando a Saúde dentro de um processo de desenvolvimento econômico e histórico. Temos todo interesse em aprofundar nosso contato com a Fundação Bill Gates”, afirmou o Ministro Temporão. 

“O Brasil participa desse projeto porque tem condições de validar o novo kit de diagnóstico para tuberculose e incorporar inovações tecnológicas ao SUS”, diz o coordenador do PNCT, Draurio Barreira. “É uma porta que se abre para uma parceria inédita e que trará vantagens como permitir a aceleração da incorporação de tecnologia para produção nacional do 4 em 1, introduzir o diagnóstico rápido da doença, além de detectar se o bacilo do paciente avaliado é realmente o bacilo de Koch (o bacilo da tuberculose) e se é resistente ao tratamento tradicional, o que é importante para a definição do tratamento para se obter a cura”, completa. 

A parceria envolve uma coalizão de organizações nacionais que trabalham com Tuberculose no Brasil, sobre a liderança do Programa Nacional de Controle da TB e da FAP. Outros grupos na coalizão incluem o Centro Nacional de Referência em TB Professor Hélio Fraga, Fiocruz, Rede TB, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, a Fundação de Medicina Tropical do Amazonas e a organização internacional Management Sciences for Health. 

Nos últimos anos, o Brasil e o mundo vêm ampliando os esforços para o controle da Tuberculose, que continua sendo um importante e grave problema de saúde pública, essencialmente em função do aparecimento da Aids, do aumento do processo migratório e da pobreza. 

Os investimentos nas ações de prevenção e controle da Tuberculose ganharam, nos últimos anos, um aumento substancial. Em 2009, o governo brasileiro investiu US$ 74 milhões, um valor 14 vezes maior em relação a 2002, quando o orçamento para essa finalidade foi de US$ 5,2 milhões. 

Além de apoiar a produção local da terapia em dose fixa combinada, o aporte financeiro da Fundação Gates permitirá ao Programa Nacional de TB conduzir um estudo piloto para testar um método de diagnóstico molecular de última geração que reduz de semanas a horas o tempo que se leva para detectar a TB. 

O teste, GeneXpert, também pode detectar se o paciente tem uma Tuberculose resistente a um dos mais utilizados tratamentos contra a doença - um diagnóstico que atualmente leva meses para ser concluído. 

Diagnosticar a TB precocemente, especialmente a TB resistente, é fundamental para que se inicie o tratamento rapidamente e evite que a doença se propague. O GeneXpert foi desenvolvido pela empresa Cepheid em parceria com a organização internacional sem fins lucrativos FIND, especialmente para uso contra a TB, e o estudo piloto permitirá que os gestores públicos no Brasil decidam sobre a melhor aplicação desta tecnologia no sistema público de saúde. 

Como parte final do projeto, o Programa Nacional de TB e a FAP irão documentar a experiência brasileira com o controle da TB e desenvolver parcerias internacionais para promover a rápida adoção das novas tecnologias. Essas colaborações internacionais incluirão inicialmente Moçambique e outros países da Africa Sub-saariana. 

Em março de 2009, o Brasil sediou o 3º Fórum de Parceiros Stop TB no Rio de Janeiro - um encontro internacional de gestores públicos, pesquisadores e ativistas para discutir a epidemia mundial de TB. 

Na ocasião, o Ministro Temporão assumiu o compromisso de acesso universal da terapia em dose fixa combinada dos medicamentos contra a TB, uma medida que pode melhorar significativamente o tratamento dos pacientes e reduzir o número de pessoas que não completam o tratamento. 

Um objetivo chave desta parceria é apoiar este compromisso, garantindo que os fabricantes brasileiros produzam esta combinação de medicamentos no país, fortalecendo as capacidades de produção existentes, e oferecendo treinamento aos profissionais de saúde sobre o uso deste novo tratamento. 

A FAP irá implementar o projeto em conjunto com especialistas e técnicos do PNCT do Brasil, com o objetivo de reduzir significativamente a incidência de TB e o número de mortes no país. 

“Esta coalizão é de fato muito importante pois nos ajudará a avaliar e introduzir mais rapidamente as últimas tecnologias no controle e na prevenção da TB, criando oportunidades para que possamos partilhar esta experiência com outros países, assim como fizemos com o nosso programa de HIV/Aids”, diz o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

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Ministério da Saúde amplia tratamentos de câncer no SUS

Medidas prevêem inclusão de nove novos tratamentos e o aumento do valor de outros 66 procedimentos de radioterapia e de quimioterapia.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quarta-feira (25) a liberação de R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação  da assistência em oncologia – especialidade dedicada ao tratamento de câncer – no Sistema Único de Saúde (SUS).

Serão incluídos nove novos procedimentos para o tratamento do câncer de fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. O pacote de medidas também prevê ampliação, em até 10 vezes, do valor pago por 66 procedimentos já realizados. 

“Esta é a maior mudança na atenção oncológica desde 1999, quando foi instituída a nova política para o setor. As alterações vão impactar de forma muito positiva na qualidade do atendimento dos 300 mil brasileiros que todos os anos acessam o Sistema Único de Saúde para o tratamento do câncer”, ressaltou o ministro, durante a assinatura das duas portarias que reestruturam o setor e permitem a liberação de recursos a estados, Distrito Federal e municípios. “Esses investimentos a mais projetam o gasto global do Ministério da Saúde para o tratamento dessa doença para R$ 2 bilhões”, afirmou. 

Os recursos também permitirão a adequação das condições de internação para pacientes com leucemia e a ampliação do atendimento em hospitais-dia (modalidade assistencial em regime diário de internação), agilizando a atenção ao paciente. O aporte financeiro corresponde a um valor extra de 25% do total investido no tratamento do câncer no ano passado (que foi de R$ 1,6 bilhão). Esses recursos serão repassados anualmente. O câncer (somados os quase 100 tipos) é o segundo grupo de doenças que mais matam no Brasil, atrás apenas das doenças cardiovasculares. 

A aprovação dos novos valores vai permitir que esquemas quimioterápicos recentes, que adotam novos medicamentos, possam ser adquiridos e fornecidos pelos hospitais habilitados no SUS para tratar o câncer. “Estas mudanças permitem remunerar melhor os procedimentos, como também que novas técnicas e novas tecnologias sejam colocadas à disposição dos pacientes”, observou o ministro. “Permitem, por exemplo, a utilização no SUS de novas drogas, como o Rituximabe (nome comercial Mabthera), medicamento indicado para linfoma”. 

O Rituximabe, após negociação do Ministério da Saúde com o laboratório produtor, teve o seu valor reduzido drasticamente em casos de aquisição por serviços públicos. Em junho deste ano, o ministério também havia firmado um acordo com o produtor de outro medicamento utilizado no tratamento do câncer, o Glivec, o que possibilitará a economia de R$ 400 milhões em dois anos e meio para os cofres públicos. 

O Ministério da Saúde também está colocando em consulta pública cinco diretrizes diagnósticas e terapêuticas: para o tratamento de câncer no intestino, pulmão e fígado, além do linfoma difuso de grandes células e do tumor cerebral. As modalidades terapêuticas já estão vigentes, mas ficarão em consulta pública por 40 dias, permitindo que a comunidade científica apresente propostas e sugestões a elas. 

MEDIDAS – Os recursos anunciados serão utilizados para aumentar o valor de 66 procedimentos – 20 radioterápicos e 46 quimioterápicos – de um total de 155. No orçamento de radioterapia, serão injetados mais R$ 154 milhões – totalizando R$ 318 milhões (valor 94% superior ao aplicado em 2009). Um tipo de braquiterapia (tratamento na qual o material radioativo é colocado diretamente em contato com o tecido do tumor) terá reajuste superior a 200%. 

Na quimioterapia, os valores investidos serão ainda maiores. Os procedimentos quimioterápicos terão um aporte anual de R$ 247 milhões. Com isso, os valores gastos passarão de R$ 1,25 bilhão, em 2009, para R$ 1,5 bilhão em 2011. A sessão de quimioterapia de leucemia linfótica crônica, linha 1, por exemplo, foi reajustada em 765%. O novo valor custeado pelo SUS é de R$ 407,50. Antes, era de R$ 47,10. 

Dos nove novos procedimentos que passarão a compor a assistência oncológica no SUS, três são para o tratamento de câncer de fígado, um para radioterapia e outros cinco se referem à quimioterapia utilizada para pacientes com câncer de mama, linfoma e leucemia aguda. 

A reestruturação dos tratamentos oncológicos, resultado negociação com as entidades do setor, também prevê a redução do valor de 24 procedimentos quimioterápicos. O reajuste se deu em razão da diminuição do preço desses medicamentos no mercado brasileiro. 

Todas estas medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde foram discutidas e formalizadas em conjunto com as entidades do setor, como o Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do Ministério da Saúde, a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH), a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica (SOBOPE) e a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC). 

FOCO – No pacote de medidas, o Ministério da Saúde também mudou regras de internação para o tratamento de câncer. Pacientes com leucemia, por exemplo, terão acesso facilitado a leitos, pois passarão a ser atendidos na modalidade de Hospital-Dia. Antes, o paciente poderia já estar apto para receber alta, mas uma série de procedimentos burocráticos impedia a liberação dele. Como o atendimento será no Hospital-Dia, a internação dura o número de dias necessário para a recuperação. 

Outro exemplo das mudanças nas regras é a biópsia de medula óssea. Ela já existia na tabela do SUS, mas agora se tornou um procedimento principal. Na prática, isso significa que o paciente não precisa estar internado por outro motivo para ser submetido a essa biópsia. Além disso, o valor deste procedimento foi reajustado de R$ 46,28 para R$ 200. 

AVANÇOS – Nos últimos dez anos, o investimento do governo federal no tratamento de pacientes com câncer praticamente triplicou. Somente em 2009, foi gasto R$ 1,4 bilhão para o atendimento de quimioterapia e radioterapia na rede pública. Em 1999 - quando o atual formato de procedimentos oncológicos foi implantado – foram investidos R$ 470,5 milhões. A previsão do governo federal é que, com os investimentos anunciados hoje, os recursos aplicados em 2011 ultrapassem os R$ 2 bilhões. 

No SUS, os serviços oferecidos garantem assistência integral e gratuita aos pacientes, de consultas e exames a procedimentos cirúrgicos, radioterapia, quimioterapia e iodoterapia. “O Brasil é um dos poucos países em desenvolvimento que dispõem de uma rede integrada de atenção oncológica, que pensa esta questão desde a prevenção e da promoção da saúde ao atendimento e recuperação”, acrescentou o ministro Temporão. “Evidentemente que temos de avançar, aperfeiçoar e expandir esta rede cada vez mais”. 

Hoje, o sistema público de saúde conta com 276 serviços especializados no tratamento oncológico. O ministro anunciou, no evento, que ainda este ano estão entrando em funcionamento no país mais quatro desses serviços especializados. Todos os 26 estados e o Distrito Federal contam hoje com pelo menos um hospital habilitado em Oncologia.

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Vírus do Sarampo não circula no Brasil desde o ano de 2000

Em virtude das recentes notícias sobre os casos de sarampo no país, o Ministério da Saúde volta a afirmar que a doença continua eliminada do território nacional. Ou seja, não há circulação do vírus internamente. 

• O Brasil interrompeu a circulação autóctone do sarampo em 2000. Todos os casos que têm sido registrados nesses últimos dez anos são importados, como ocorre em outros países das Américas que já eliminaram a doença, como Estados Unidos e Canadá. 

• Isso vale também para os recentes casos investigados, cujas evidências apontam que são pacientes infectados fora do país ou contaminados por estrangeiros que vieram ao Brasil. 

• A presença de casos importados é esperada pela vigilância em saúde, mesmo após a eliminação do vírus no Brasil, devido ao grande fluxo de pessoas que vêm de países onde a doença ainda existe, como alguns países da Europa, Ásia e África. 

• Foi o que ocorreu no Estado do Pará. No início de agosto deste ano, foram confirmados três casos importados de sarampo no Pará, pertencentes ao mesmo núcleo familiar. Os três irmãos não foram vacinados contra a doença. Segundo análise genética, o vírus é similar aos dos surtos registrados na Inglaterra, França, Itália e Holanda. 

• No Rio Grande do Sul, dois irmãos, de 11 e 12 anos, apresentaram sintomas de sarampo. Eles estiveram com a família em Buenos Aires, de 22 a 28 de julho. Nesse período, foram confirmados na capital da Argentina três casos de sarampo, em pessoas que relataram viagem recente à África do Sul, segundo o Ministério da Saúde do país vizinho. De acordo com a família, os irmãos não foram vacinados por serem alérgicos a ovo. 

• Portanto são casos isolados, importados, que foram imediatamente detectados pela vigilância em saúde brasileira. 

• Como sempre ocorre na notificação dos casos de sarampo, o Ministério da Saúde reforçou as seguintes orientações: 

- Vigilância para identificação de ocorrência de novos casos suspeitos; 

- Notificação imediata, em até 24 horas, à Secretaria Municipal de Saúde; 

- Coleta de sangue e amostras para identificação viral; 

- Busca ativa de casos suspeitos não notificados nas unidades de saúde públicas e privadas (hospitais, unidades básicas, laboratórios, clínicas etc.); 

- Avaliação de cobertura vacinal. 

• Essa recomendação tem sido reforçada pelas secretarias de saúde estaduais e locais, como nota divulgada nesta sexta-feira pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, visando a detecção de casos que tenham sintomas compatíveis com a doença e imediata investigação. Esta conduta é rotina da vigilância epidemiológica e tem permitido a exclusão de casos com quadro semelhante, como dengue, herpes e outras infecções. 

• À exceção do Pará e Rio Grande do Sul não há nenhum outro Estado que esteja com registro atual de caso suspeito de sarampo, considerando a presença de sintomas e sorologia compatíveis. 

• A identificação dos casos recentes demonstra que a vigilância epidemiológica tem mantido uma elevada sensibilidade para detecção de casos importados. 

• A vacinação contra a doença faz parte do calendário de rotina da criança, com cobertura vacinal acima de 99%, o que assegura uma proteção contra a reintrodução da doença no país. 

• Além disso, em 2008, 67,9 milhões de crianças, jovens e adultos foram vacinados contra a doença durante a Mobilização Nacional para a Eliminação da Rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), já que a vacina utilizada no Brasil protege também contra sarampo. 

• O Ministério da Saúde reitera que todas essas medidas são de rotina, adotadas por todos os países que ja alcançaram a eliminação e visa assegurar sua manutenção.

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Alimentação merece cuidados desde o nascimento

Coordenadora de Nutrição do Ministério da Saúde esclarece que cada etapa da vida do bebê tem uma alimentação diferente e que os hábitos saudáveis começam desde a amamentação.

Cada fase da vida do bebê requer cuidados. Na alimentação, por exemplo, a indicação para a criança receber alimentos sólidos é após o sexto mês de vida. Até os quatro meses de idade o sistema gastrintestinal e renal dos bebês ainda não têm maturidade para processar outros alimentos além do leite materno. 

Segundo especialistas, não devem ser oferecidos nem mesmo água e chás, pois o aleitamento materno preenche todas as necessidades nutricionais da criança. Principalmente se até os seis meses de vida a amamentação é regular e tranqüila. 

De acordo com a coordenadora de Nutrição do Ministério da Saúde, Ana Beatriz Vasconcelos, nesta fase os alimentos sólidos já podem ser inseridos na dieta do bebê "A partir dos seis meses, o organismo da criança já está preparado para receber alimentos diferentes do leite materno, que são os chamados alimentos complementares”, explica. 

Ela esclarece que alimentos como arroz, feijão, carne e legumes cozidos devem fazer parte da alimentação dos bebês com a idade de 6 meses em forma de papinha, uma vez por dia. Além disso, as frutas raspadinhas também entram na dieta desta idade. 

Assim como a nutricionista Ana Vasconcelos, os pediatras enfatizam que os hábitos alimentares das pessoas são formados nos primeiros anos de vida. Por isso é tão importante cuidar da alimentação saudável das crianças desde o nascimento. Sendo assim, os doces, enlatados e outras guloseimas devem ser evitados pelo menos nos primeiros dois anos de vida. 

Clique e confira a entrevista com Ana Beatriz Vasconcelos feita pela Web Rádio Saúde

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Ministério da Saúde faz ação para aumentar doações de medula óssea

Governo quer superar o recorde de 1,7 milhão de doadores. Graças à solidariedade e à organização da rede, quantidade de voluntários brasileiros passou de 10% para 64% .

Os visitantes da Festa do Peão de Barretos (SP) já podem aproveitar para se cadastrar no banco nacional de doadores de medula óssea. Este ano, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) escolheram o local, de intensa circulação de pessoas, para uma ampla ação de incentivo ao cadastramento de doadores desse tipo de célula, cujo transplante é indicado para o tratamento de câncer, principalmente leucemia (câncer no sangue). 

A largada para esse esforço foi dada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, nesta quinta-feira (19). A expectativa é que a ação resulte no aumento do número de doadores de medula óssea no país. “Em 2000, a probabilidade de se achar doadores compatíveis no nosso cadastro era de 10%. Hoje, já é acima de 65%. Por quê? Porque em 2003, tínhamos apenas 40 mil doadores registrados. Hoje já são mais de 1,7 milhão de cadastrados”, ressaltou o ministro. “Só Estados Unidos e Alemanha têm cadastros maiores que o do Brasil”. 

Conquistas como essas são resultado da solidariedade dos brasileiros e de um conjunto de medidas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, como a realização de campanhas, o aumento dos investimentos no setor e a qualificação de profissionais. De 2003 a 2009, a quantidade total de transplantes realizados no país aumentou quase 60% – passou de 12,7 mil para 20,2 mil/ano. 

Só de medula óssea – que representa 7,5% do total de transplantes realizados no país – o número de procedimentos cresceu 57,5%, saltando de 972 (2003) para 1.531 (2009). Essa quantidade considera as três modalidades de transplantes de órgãos: autólogo (com material retirado do próprio paciente), aparentado (com doadores da família) e não-aparentado (doadores voluntários do Redome). 

Para alcançar resultados como esses, o Ministério da Saúde aumentou em mais de três vezes os recursos aplicados na área dos transplantes, que passaram de R$ 327,8 milhões, em 2003, para quase R$ 1 bilhão (R$ 990,5 milhões) no ano passado. 

“Avançamos muito, mas temos de avançar mais. A população brasileira é um mistura de europeus, africanos e índios, tem um perfil genético muito específico. Então, precisamos ter um cadastro representativo de todos os brasileiros”, observou o ministro. “Sabemos que em Barretos vão estar circulando nos próximos onze dias 700 mil pessoas de todo o país. É uma oportunidade maravilhosa de atrair principalmente os mais jovens para se tornarem doadores voluntários”. 

AVANÇOS COM O REDOME – Desde 2000, quando foi criado o banco nacional de nacional de doadores – o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula (Redome), sob a responsabilidade direta do Inca – o Sistema Único de Saúde (SUS) investiu R$ 673 milhões na identificação de doadores para transplantes desse tipo de célula. 

A iniciativa produziu impacto direto no total de transplantes de não-aparentados, feitos com doadores voluntários registrados no Redome. Os procedimentos com este perfil de pacientes (que não conseguem doador na família) aumentou 274% em seis anos – passando de 35 procedimentos, em 2003, para 131, em 2009. 

Esse número é 140 vezes maior que o total de registros em 2000, por exemplo, quando havia 12 mil voluntários inscritos. O salto se deve, em grande parte, às campanhas publicitárias e ações de sensibilização realizadas pelo Ministério da Saúde e o Inca. 

Com isso, o tempo de busca por um doador foi reduzido pela metade: era de um ano e atualmente está entre quatro e seis meses, período semelhante ao registrado nos Estados Unidos. As chances de se encontrar um doador compatível fora da família são de uma em 100 mil. Quanto maior o número de voluntários inscritos no banco nacional, maiores as chances de os pacientes conseguirem um doador. 

AÇÃO EM BARRETOS – Na Festa de Barretos, o Ministério da Saúde e o Inca montaram o Estande Rancho do Doador, dentro do Parque do Peão, para a coleta de dados de pessoas interessadas em se tornar doadoras de medula óssea. Profissionais de saúde capacitados estão fazendo o atendimento durante os 11 dias da festa, festa quinta-feira (19) até o próximo dia 29, das 13h à meia-noite. A ação é realizada em parceria com o Hospital do Câncer de Barretos e Banco do Brasil.  

“Para se tornar um possível doador, é muito simples. Basta preencher uma ficha e colher uma pequena quantidade de sangue para fazer parte deste cadastro brasileiro de solidariedade e capacidade de salvar muitas vidas”, reforçou o ministro Temporão. 

O transplante de medula óssea é indicado no tratamento de câncer, principalmente aqueles que atingem o sangue (leucemia), o sistema linfático (linfomas) e para alguns tipos de anemias graves. Esse procedimento é realizado no Brasil desde 1979. 

COMO SE INSCREVER – Para se cadastrar no Redome, o candidato a doador deve se dirigir ao hemocentro da cidade ou região onde mora. Qualquer pessoa entre 18 e 55 anos, com boa saúde, pode se inscrever. A partir daí, é realizado um cadastro dos dados pessoais e a coleta de pequena quantidade de sangue (de 5 a 10 ml) para exames. 

Caso o voluntário seja selecionado para a doação, ele será chamado para fazer novos exames. O doador deve manter o cadastro no Redome sempre atualizado, pois poderá ser contatado anos depois. A doação de medula óssea é permitida até os 60 anos de idade. 

A doação é um procedimento realizado em centro cirúrgico e requer internação por, no mínimo, 24 horas. O doador não precisa ter medo, pois a medula óssea recompõe-se em menos de um mês. Geralmente, os doadores retornam às atividades habituais depois da primeira semana. Uma pessoa pode doar várias vezes. A orientação é que o paciente espere seis meses para fazer uma nova doação.

Fonte: http://portal.saude.gov.br/

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