ANS autoriza reajuste de até 10,91% para planos de saúde individuais antigos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar anunciou nesta sexta-feira que autorizou o reajuste de planos de saúde individuais antigos. As operadoras Amil Assistência Médica Internacional e Golden Cross foram autorizadas a reajustar os contratos em até 7,30%, enquanto as seguradoras Sul América, Bradesco Saúde e Itaúseg Saúde poderão aplicar um reajuste de até 10,91%.

Segundo o comunicado da ANS, os contratos que sofrerão reajuste são aqueles celebrados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656/98. O universo de beneficiários atingidos corresponderia a 1,06% do total de segurados no país.

O reajuste está autorizado para aplicação, a partir de julho de 2010, nos contratos com data de aniversário entre junho de 2010 e maio de 2011 para a operadora Amil, e entre julho de 2010 e junho de 2011 para as demais, não podendo haver cobrança retroativa ao período anterior a julho de 2010.

Segundo a agência, deve ser respeitado o princípio da anualidade dos contratos. Caso haja defasagem de até dois meses entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato, será permitida cobrança retroativa a ser diluída pelo mesmo número de meses.

A Itaúseg tem 15.826 beneficiários nessas condições, enquanto o Bradesco Saúde tem 189.821 e a Sul América tem 231.763 usuários. Já a Amil teria 44.810 segurados atingidos pelo reajuste e a Golden Cross tem 102.914.