Projeto Agente Protegido Será Regulamentado pelo Governo de Pernambuco
Mais uma vitória do SINDACS-PE, no último dia 17/08 alguns membros da direção Maria do Carmo ( Presidente), Jorge Alberto ( vice), Wellington Carvalho ( Assuntos Jurídicos) e Alexsandro Lopes ( Articulação dos Municípios), foram para uma reunião com o secretário de saúde do Estado Dr. Antônio Figueira, a Diretora Executiva de Atenção a Saúde Dra. Tereza Campos e Afra Suassuna Diretora da DAB, onde foi anunciado que o Governador vai regulamentar a lei nº 14.545 de 21 de dezembro de 2011 que cria o Projeto agente Protegido no âmbito do Estado de Pernambuco.
O Projeto Agente Protegido tem por objetivo propiciar meios financeiros para que os Agentes Comunitários de Saúde possam adquirir equipamentos e produtos de proteção individual, afim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas as suas atividades laborais.
O beneficio será de R$ 50,00 ( cinquenta reais) para cada ACS mensalmente. E o município receberá uma parcela de R$ 200,00 ( duzentos reais) por ano para compra de equipamentos de proteção individual.
Essa conquista é fruto das nossas mobilizaçãoes em todo estado, como ocorreu no ultimo dia 30/05 que articulamos mais de 3.000 pessoas no ato onde entregamos uma pauta unificada para todo o estado e esse era um dos pontos. na ocasião o Diretor Alexsandro monstra a importância de que esse beneficio seja garantido também para os endemias, " Os ACEs são prejudicados por que usam venenos e não são reconhecidos pelas prefeituras " . O Secretário fala que está sendo feito um levantamento junto ao CNES, onde os mesmo serão enquadrados. Continua dizendo que também existe um impedimento jurídico por que vários ACEs tem vínculos precários. Sobre esse assunto vai ser criado um grupo de trabalho para discutir a possibilidade de mais rápido possivél ser garantido para esses trabalhadores o benéfico, esses GT que será formado por membros do Sindacs-PE e SES consultarão o ministério da saúde e outros órgãos que possam contribuir.
O evento ocorrerá no dia 27/08/12 as10:00 horas no Recife, a Secretária Estadual de Saúde ficou responsável de garantir ônibus para que os ACS venham para o evento.
Esperamos todos os Agentes Comunitários de Saúde para está presente nesse momento tão importante para a categoria.
Edição: Wellington Carvalho
FONTE: SINDACS-PE.
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