OLINDA PARTICIPA DA CAMPANHA NACIONAL DE HANSENÍASE

Durante essa semana profissionais de saúde irão investigar nas escolas alunos de 5 a 14 anos que apresentem sinais da doença

Diagnóstico e tratamento. Essa é a meta da Secretaria de Saúde de Olinda, que participa de segunda (18) a sexta-feira (22), das 8h às 17h, da Semana de Combate a Hanseníase nas Escolas. A ação inserida na Campanha Nacional de Busca Ativa de Casos de Hanseníase e de Tratamento das geohelmintíases (verminoses) em escolares, promovida pelo Ministério da Saúde (MS).

O programa visa investigar alunos de 5 a 14 anos, regularmente matriculados em escolas municipais, que apresentem sinais da doença. O município de Olinda participa da campanha por ser prioritário para estes agravos.

Durante a semana, profissionais da atenção básica, entre eles médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde (ACS) estarão realizando procedimento de triagem em crianças que apresentarem manchas suspeitas de hanseníase. Detectada a suspeita, estas serão encaminhadas para a unidade de saúde da família e ou referência municipal em hanseníase. Um tratamento será realizado direcionado para as verminoses a base de albendazol.

Essa ação é fruto da parceria do Ministério da Saúde, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, através do Programa de Saúde na Escola e Coordenação de Hanseníase.

Leia mais »»

Entrega Domiciliar de Remédios pelo ACS

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3644/12, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que inclui, entre as atividades do agente comunitário de saúde, a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo a pessoas portadoras de necessidades especiais ou idosas.

A proposta altera a Lei 11.350/06, que rege as atividades desse profissional. “A nova atividade minimiza os problemas enfrentados pelas pessoas que se utilizam do Sistema Único de Saúde (SUS)”, acredita o parlamentar.

Entrega de medicamentos
Caberá às secretarias municipais de saúde, com o apoio das secretarias estaduais de saúde, coordenar o programa de entrega de medicamentos. O remédio que será entregue deverá ser descrito na receita médica, não podendo ser substituído sem determinação do médico. A medicação deverá ser suficiente para, no mínimo, um mês de uso continuo.

A validade máxima para a concessão do benefício é de seis meses, mas poderá ser renovada por iguais períodos, sucessivamente, com a expedição de uma nova prescrição médica, a cada novo período, se necessário.

A entrega do medicamento não poderá ser interrompida sem a autorização do médico. Caso isso ocorra, os responsáveis pela interrupção do fornecimento ficarão sujeitos a multa de R$ 100 mil diários, bem como a outras sanções previstas pelo Ministério da Saúde. Além disso, aquele que, por negligência, imprudência, imperícia ou dolo, contribuir para que o medicamento não seja entregue, ficará sujeito a sanções administrativas.


Íntegra da proposta: 

PL-3697/2012 

Agência Câmara de Notícias 

Leia mais »»

Campanha Filariose 2012

A partir da próxima segunda-feira 27 de Agosto de 2012 nos bairros de Sitio Novo e Salgadinho mais especificamente nas ruas que são atendidos por Agentes Comunitários de Saúde da USF - SALGADINHO/ SITIO NOVO I e II. Começará a campanha de medicação preventiva de Filariose. Onde os ACS iram fazer visitas á essas famílias com o apoio da Secretária de Saúde de Olinda. As ruas que começaram as medicações são: Comunidade Ponte Anita, parte da Avenida Luiz Correia de Brito, Comunidade do Caranguejo, Rua Maria Dourada, Rua Maria Luiza (Sitio Novo), Rua B, Rua Prefeito Assis Rocha, Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, Rua Isabel Burgos Vieira Ferreira, Rua Nova Luzitânia, Rua Joaquim de Souza Paiva, Rua Tenente Joel da Cruz Gouveia, Rua Lúcia Santos Melo, Rua David de Souza, Rua Fábrica de Velas, Comunidade Fabrica de Velas, Rua Nova, Avenida Canal, Parte da Avenida Professor Andrade Bezerra, Rua Ponte Preta, Rua Feira Nova, Rua Cláudio Nigro, 1ª 2ª e 3ª Travessa Cláudio Nigro, Rua Felismina Pereira, Rua Osório de Morais, Rua Cacimbão, Rua Altino, Rua São Luiz.

Leia mais »»

Projeto Agente Protegido Será Regulamentado pelo Governo de Pernambuco

Mais uma vitória do SINDACS-PE, no último dia 17/08 alguns membros da direção Maria do Carmo ( Presidente), Jorge Alberto ( vice), Wellington Carvalho ( Assuntos Jurídicos) e Alexsandro Lopes ( Articulação dos Municípios), foram para uma reunião com o secretário de saúde do Estado Dr. Antônio Figueira, a Diretora Executiva de Atenção a Saúde Dra. Tereza Campos e Afra Suassuna Diretora da DAB, onde foi anunciado que o Governador vai regulamentar a lei nº 14.545 de 21 de dezembro de 2011 que cria o Projeto agente Protegido no âmbito do Estado de Pernambuco. 

O Projeto Agente Protegido tem por objetivo propiciar meios financeiros para que os Agentes Comunitários de Saúde possam adquirir equipamentos e produtos de proteção individual, afim de reduzir a ocorrência de patologias relacionadas as suas atividades laborais.

O beneficio será de R$ 50,00 ( cinquenta reais) para cada ACS mensalmente. E o município receberá uma parcela de R$ 200,00 ( duzentos reais) por ano para compra de equipamentos de proteção individual.

Essa conquista é fruto das nossas mobilizaçãoes em todo estado, como ocorreu no ultimo dia 30/05 que articulamos mais de 3.000 pessoas no ato onde entregamos uma pauta unificada para todo o estado e esse era um dos pontos. na ocasião o Diretor Alexsandro monstra a importância de que esse beneficio seja garantido também para os endemias, " Os ACEs são prejudicados por que usam venenos e não são reconhecidos pelas prefeituras " . O Secretário fala que está sendo feito um levantamento junto ao CNES, onde os mesmo serão enquadrados. Continua dizendo que também existe um impedimento jurídico por que vários ACEs tem vínculos precários. Sobre esse assunto vai ser criado um grupo de trabalho para discutir a possibilidade de mais rápido possivél ser garantido para esses trabalhadores o benéfico, esses GT que será formado por membros do Sindacs-PE e SES consultarão o ministério da saúde e outros órgãos que possam contribuir.

O evento ocorrerá no dia 27/08/12 as10:00 horas no Recife, a Secretária Estadual de Saúde ficou responsável de garantir ônibus para que os ACS venham para o evento.

Esperamos todos os Agentes Comunitários de Saúde para está presente nesse momento tão importante para a categoria. 

Edição: Wellington Carvalho

FONTE: SINDACS-PE.

Leia mais »»

Ampliação das Atribuições do Agente Comunitário de Saúde

A coleta de dados sobre aspectos sociais, econômicos, sanitários e culturais da comunidade poderão passar a fazer parte das atribuições do agente comunitário de saúde. Projeto de lei de autoria do o senador licenciado Eduardo Amorim (PSC-SE) foi aprovado nesta quarta-feira (7), em turno suplementar, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que ofereceu decisão terminativa à matéria.

Na justificação do projeto de lei do Senado (PLS 379/2011), o autor disse que o agentecomunitário de saúde representa o Estado junto aos cidadãos e à comunidade. De acordo com a Lei 11.350/2006, esse profissional é responsável pela vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

No voto favorável de Humberto Costa (PT-PE) apresentado à matéria, os agentes comunitários de saúde são considerados "pilares da atenção básica de saúde", cuja atuação é reconhecida pela sociedade.

Humberto Costa observa que a ampliação das atribuições do agente comunitário de saúde permitirá um melhor aproveitamento da estreita relação desse profissional com a população. Assim, as informações obtidas poderão contribuir para tornar mais eficiente o atendimento prestado pelos serviços públicos de saúde.

Fonte: Agência Senado

Leia mais »»

Dia Nacional de Paralisação dos ACSs e ACEs

NESTA QUARTA-FEIRA DIA, 30 DE MAIO DE 2012

Os SINDACS, da base cutistas de todo Brasil no dia 30 de Maio de 2012,vão parar para chamar a atenção e cobrar dos governadores dos expectivos estados.

Não só o empenho na regulamentação de EC 63, mais na formação dos profissionais com a implatação do 2° e 3° modulo do curso técnico para os ACS, e o 1° modulo para os ACEs, mais o cumprimento da Lei 11.350 que a grande maioria dos municípios ainda não efetivaram os seus Agentes e a questão da saúde do trabalhador que é excencial acreditamos que os governadores podem nos ajudar e muito com suas bases não só no congresso nacional como nas prefeituras. 

A Paralisação é Nacional e aqui em Pernambuco vai sair : 

Praça Osvaldo Cruz - Centro - Recife-PE. (Próximo ao prédio da Celpe) até o Palácio do Campo das Princesas. (Sede do Governo do Estado).

Fonte: http://bioacs.blogspot.com.br/

Leia mais »»

SINDACS-PE conquista novo salário de R$ 871,00 para os ACS

O sindacs-pe mais uma vês mostra, competência de negociação, e articulação e conquista junto aos poderes, legislativo e executivo o novo salário para os agentes comunitários de saúde do município de Ibimirim no sertão pernambucano. Sará pago a partir do mês Abril de 2012. Com efeito retroativo a Janeiro. Estão de parabéns não só a categoria mais sim o executivo, os vereadores que aprovaram o projeto. Especialmente uma vereadora do PT a companheira Acs Elorândia. e novas conquistas viram e não podemos deixar de agradecer ao Sindacs-pe que sempre luta para as melhorias em todo estado das duas classes agentes comunitário e de combate as endemias.

Os diretores Alexsandro e Ricardo e os verdadeiros heróis os Agentes Comunitários

Fonte: http://ricardoacs.blogspot.com.br/

 

Leia mais »»

Novo valor para o incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde

PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

       Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e 

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e,

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica fixado em R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo.

Art. 2º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2012.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Faça o download aqui

Leia mais »»

ACS receberá Tablet em Pernambuco

O Estado de Pernambuco, especificamente o Município de Petrolina, sai na frente com a inclusão dos Tablets no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS's). Segundo análise, a iniciativa do prefeito Julio Lossio emana não apenas na inclusão de novos elementos tecnológicos, mas, também novas atribuições na realização do trabalho desses profissionais da Atenção Primária. Quando reporta-se à inovação de atribuições, não é focando apenas na utilização dos Tablets ou dos formulário para adquirir informações necessárias para o levantamento junto às famílias. A Secretária de Saúde do Município, Lúcia Giesta, disse que “o trabalho dos agentes comunitários de saúde será identificar aquelas pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza. Identificando essas pessoas, poderemos oportunizar o aumento da sua renda familiar através de cursos de capacitação, inserção nos programas governamentais e até mesmo auxiliando-os a abrir o próprio negócio com a parceria do Banco do Empreendedor.” Em síntese, analisa-se os novos elementos inclusos como atribuições dos agentes de saúde. Distancia-se da crítica por mero formalismo, apesar de valoração da necessidade da categoria participar do processo de construção dessa inclusão de novos elementos que representam significantes em benéfico da sociedade. Algo louvável que pode ter melhores resultados se os profissionais integrarem a equipe de elaboração da proposta, como é praticado com os demais profissionais que compõem o Programa de Saúde da Família - PSF.

Os agentes de saúde receberão uma ajuda de custo que pode chegar ao valor de R$ 848,00. Obviamente que este valor tem a finalidade de compensar a inclusão desses novos parâmetro na execução do trabalho dos ACS's. Com a possibilidade de dobrar os rendimentos os agentes de Petrolina estão bastante motivados. Um excelente referial que poderá ser avaliado como uma "espécie de medidor do êxito," numa análise de natureza perceptível.

Fonte: http://ricardoacs.blogspot.com/

Leia mais »»

Pagamento do 14º salário (incentivo adicional) para ACS e ACE de todo o Brasil

No dia 14 de Dezembro de 2011 o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.

Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

Para a maioria dos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde a praxe é usar referido valor como “compensação” do adiantamento feito pela Prefeitura do 13º salário do seu servidor ACS, ou ainda, utilizá-lo para aquisição de bicicletas, uniformes, equipamentos de trabalho, EPI’s, veículos para o PSF etc.

Porém, em 2009 o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e em 2010 o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás manifestaram pareceres favoráveis aos ACS, e através de decições chegando a afirmar que é “ilegal” a utilização da verba de INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS para “compensação” de pagamento de 13º salário ou qualquer outra despesa de natureza salarial, o diferenciando do incentivo de custeio, que pode ser usado para esse fim.

O Ministério Público goiano também se posiciona favoravelmente ao pagamento em espécie desse INCENTIVO ADICIONAL aos ACS, considerando-o um “plus “a sua remuneração, um bônus do Ministério da Saúde aos profissionais ACS.

A Federação Goiana dos ACS e ACE FEGACS-ACE, desde o ano de 2010 vem negociando com várias Prefeituras o pagamento do INCENTIVO ADICIONAL, vulgarmente chamado de 14º salário dos ACS, e muitos prefeitos em reconhecimento do direito dos seus ACS estão pagando integralmente esse recurso. As formas utilizadas ainda são bastante variadas, assim, alguns o repassam como gratificação, outros como incentivo adicional do MS e ainda temos o caso de Prefeitos que fizeram Leis Municipais regulamentando o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DOS ACS de forma definitiva, servindo de exemplo a conduta das prefeituras goianas de Rubiataba, Itaberaí, Rialma, Uruana, Trindade, Uruaçu, Nerópolis etc.

Dessa forma, a assessoria jurídica da CONACS orienta a seus associados interessados a protocolarem junto a seus gestores requerimento de pagamento imediato de referida verba, sabendo que, a resposta negativa ou mesmo a ausência de qualquer resposta após 15 dias de protocolado referido requerimento, ensejará o direito de pleitear o pagamento desse incentivo por via judicial.

Leia mais »»

Mais um beneficio para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

Os agentes comunitários de saúde de Pernambuco vão receber auxílio financeiro do Governo para adquirir equipamentos e produtos de proteção individual contra patologias. A proposta que cria o Projeto Agente Protegido foi aprovada, nesta segunda (cinco de dezembro), pela Comissão de Administração da Assembleia. O benefício será de 200 reais, a ser concedido em mês determinado por portaria da Secretaria Estadual de Saúde.

Também está previsto para os beneficiários o recebimento mensal de 50 reais para a mesma finalidade. Na matéria, o Poder Executivo justifica que diariamente os profissionais realizam visitas às casas das famílias acompanhadas, expondo-se a variados microorganismos potencialmente lesivos à saúde. A ideia é reduzir a ocorrência de doenças relacionadas a essas atividades.

A Secretaria de Saúde será responsável por coordenar a implantação, execução e o monitoramento do projeto, além de promover o credenciamento dos agentes comunitários e monitorar a ocorrência de enfermidades ocupacionais no grupo de trabalhadores. Também cabe à pasta incentivar a participação dos profissionais em cursos e palestras referentes a cuidados com a saúde.

Presidente da Comissão, o deputado Aluísio Lessa, do PSB, ressaltou que o Governo do Estado é sensível às particularidades da categoria e tenta melhorar as condições de trabalho dos agentes comunitários. O colegiado aprovou, ainda, outras seis propostas.

FONTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO

Leia mais »»

Prefeitos pagam salários de R$ 300 a Agentes de Saúde

"Agentes Comunitários de Saúde que estão em Brasília disseram que em alguns locais há trabalhadores que recebem 300 a 350 reais mensais. O que é um absurdo”. A denúncia é do deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) ao revelar que muitos prefeitos não pagam integralmente o incentivo repassado pelo governo federal de R$ 750,00 para pagar a categoria.

O assunto foi debatido nesta semana quando mais de três mil agentes de saúde estiveram em Brasília para debater a necessidade de aprovação de um piso salarial nacional para a categoria.

Eles participaram de diversas atividades no Congreesso Nacional e fizeram vigília no gabinete do deputado, que é o presidente da Frente Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Congresso Nacional.

O deputado recebeu inúmeros relatos das dificuldades enfrentadas pelos profissionais que fazem um trabalho de prevenção em saúde pública. As considerações do parlamentar foram feitas em audiência pública do Senado convocada pelo ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT- PE) para debater realidade da categoria.

O projeto de Lei 7.595/2006 foi aprovado nesta terça-feira (4/10) na comissão especial que trata do piso dos agentes para que os profissionais passem a ganhar dois salários mínimos. Ele também recebeu aval de urgência pelos parlamentares para tramitar no Plenário.

Os aumentos serão escalonados com iguais regras do salário mínimo e reposições (pelo índice oficial de inflação medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, e conforme o de crescimento do Brasil medido pelo Produto Interno Bruto – PIB).

Valtenir esclareceu na audiência ainda que há a emenda de sua autoria, a de número 22/2011 que prevê, se aprovada, o vencimento dos agentes igual a dois salários mínimos.

“Os agentes têm que ser valorizados pela prevenção e principalmente porque eles ficam de sol a sol, chuva a chuva, sobem morro, correm de cachorro para ir atender e verificar a saúde dos idosos, do diabético, do hipertenso, das mulheres grávidas e para saber se as crianças estão com peso adequado”, diz. “Eles também convivem com várias pessoas com doenças infecto-contagiosas. Por isso precisam do nosso apoio”, argumentou.

Segundo informações do deputado federal Domingos Dutra (PT/MA), o mesmo que fez greve de fome em protesto ao apoio do governo federal à candidatura de Roseane Sarney (DEM) ao governo do Maranhão, até julho de 2012 o salário dos agentes será de R$ 750,00. Em agosto de 2013 será de R$ 866,00. E em janeiro de 2016 haverá equivalência de dois salários mínimos, passando o valor para R$ 1.803,14. 

Parlamentares envolvidos no projeto defendem maior articulação dos agentes para o debate em torno da forma de incluir os novos vencimentos no plano plurianual do governo federal para os próximos quatro anos.

Leia mais »»

Agentes Comunitários de Saúde recebem Motos

Na manhã do dia 28/09 o Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcelo Nunes da Silva juntamente com o Exmo Senhor Prefeito Oscar Luis Pereira Brandão na Prefeitura Municipal fizeram a entrega de 8 motocicletas que foram adquiridas com recurso específico do Programa de Estratégia de Saúde da Família (ESF) no valor de R$ 30.000,00 e uma contra partida no valor de R$ 6.000,00 da Prefeitura Municipal para os Agentes Comunitários de Saúde que atenderão 439 famílias nas micro áreas do Campo Seco, Bocajá, Bom Fim e Campanário e 380 famílias nas micro áreas do Caarapã, Passo Kaú, Rincão Bonito e Lagunita.

O Secretário Municipal de Saúde frisou a atenção constante dada pela administração à saúde e citou que com este benefício quem sairá ganhando será a população que terá uma maior atenção dos ACS.

O Prefeito Luis Brandão finalizou dizendo que até o final de seu mandato quer renovar a frota, pois ha uma preocupação de sua administração em relação à saúde e a população.

Parabéns ACSs

Fonte: LagunaInforma

Leia mais »»

Aprovado piso nacional para Agentes de Saúde

Agentes de saúde acompanharam
 a votação da proposta.

A comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias aprovou nesta terça-feira (4), o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados). Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015.

A proposta agora será examinada pelo Plenário. De acordo com o presidente da comissão, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), já foram colhidas as assinaturas necessárias para garantir urgência à matéria. Ainda assim, Maranhão pediu que os profissionais de saúde mantenham-se engajados. “É fundamental continuar a pressão para mobilizar o presidente da Câmara, Marco Maia, e os líderes partidários”, argumentou.

Reajustes

Pelo projeto, em 1º de janeiro de cada ano, o valor do piso deverá ser corrigido com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os doze meses anteriores.

Como forma de assegurar o aumento real, o substitutivo de Dutra prevê ainda para o piso dos agentes mecanismo de correção semelhante ao adotado para o salário mínimo. Deve-se utilizar como índice o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano imediatamente anterior ao reajuste, acrescido de 13,27%. Essa sistemática deverá ser aplicada de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. A partir de 1º de janeiro de 2016, o aumento deverá corresponder ao aumento do PIB.

União

Atualmente, o salário dos agentes de saúde e de combate a endemias é pago integralmente pela União. Conforme o texto aprovado, o Executivo passará a responder pelo pagamento de 95% da remuneração dos profissionais. De acordo com Dutra, o objetivo é evitar questionamentos à norma, uma vez que a Constituição prevê que a União deve apenas suplementar o pagamento das categorias.

As verbas deverão ser repassadas aos fundos de saúde dos municípios, dos estados e do Distrito Federal como transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Atualmente, conforme explicou Dutra, os repasses ocorrem por meio de portarias do Ministério da Saúde, “de forma precária”. Sem previsão legal, “tem prefeito cabeça de bagre que, em vez de completar o apoio da União, rouba, desvia, atrasa [os recursos]”, sustentou.

Incentivo

O substitutivo também cria incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A ser pago pelo governo federal, o incentivo deverá corresponder, conforme o texto, a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do valor repassado para pagamento dos salários dos profissionais.

Como forma de garantir a adequação da medida à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), o projeto prevê também que o pagamento dos salários dos agentes seja computado como gastos de pessoal do ente federado beneficiado pelas transferências.

A proposta ainda proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

Fonte:  Agência Câmara de Notícias

Leia mais »»

Aprovação de piso nacional para Agentes de Saúde

Diversos parlamentares se comprometeram nesta terça-feira (4) a aprovar o piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Declarações de apoio à proposta foram feitas durante sessão solene realizada nesta manhã em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.

Em mensagem lida pelo deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a regulamentação do piso da categoria tem consenso na Casa.

A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. “Esperamos reunir de modo imediato todas as condições para regulamentar a emenda”, disse Marco Maia, na mensagem encaminhada nesta manhã.

A comissão especial que discute 19 propostas relacionadas aos agentes de saúde se reúne nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA). Ele vai propor um piso equivalente a dois salários mínimos, valor que será alcançado em um período de três anos.

Na sessão solene, Dutra disse acreditar que o piso nacional não será vetado pela presidente Dilma Rousseff. “Não tenham medo, a presidente jamais vetaria uma lei que vai favorecer o povo pobre desse país”, disse. Segundo ele, a aprovação vai garantir segurança jurídica aos agentes de saúde.

“Sob minha presidência, essa comissão não vai se encerrar por falta de acordo. Vamos votar o parecer”, afirmou o presidente da comissão especial, deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB).

A sessão solene desta terça-feira foi solicitada pelos deputados Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) e Carmen Zanotto (PPS-SC). Segundo ela, a comissão especial vai cumprir seu papel e garantir o piso.

Imposto para a saúde

Parlamentares da oposição e do governo divergiram sobre a necessidade de um novo imposto para viabilizar o piso salarial e garantir o financiamento da saúde.

Gomes de Matos, autor da proposta que garantiu o piso dos agentes na Constituição, defendeu o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Saúde, sem novos impostos. “É inconcebível a União pedir mais recursos para a saúde.”

Segundo o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), o País precisa reprogramar os recursos na saúde e colocar mais recursos na área preventiva.

Para o deputado Assis Carvalho (PT-PI), é uma demagogia discursar a favor de piso e valorização dos agentes comunitários de saúde sem discutir a tributação das grandes fortunas para financiar o setor.

“Queremos que esse movimento conquiste o piso, mas nos ajude a conquistar um financiamento perene ao sistema de saúde”, disse o deputado João Ananias (PCdoB-CE).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

  

Leia mais »»

Vida nova para os Agentes Comunitários e de Endemia

Nesta sexta-feira (16), a Secretária Municipal de Saúde lançou o Programa Cuidando do Cuidador, em todas as unidades de saúde do município. O Programa é focado para atender os agentes, que vão passar por avaliação médica, psicológica, nutricional, saúde bucal e realização de preventivo dentre outros cuidados. Na Unidade de Vida Nova Caji, serão avaliados 29 agentes, a partir das 8h. A ideia é promover qualidade de vida e prevenção de doenças. Serão atendidos cerca de 250 profissionais.

Esta é mais uma ação do Programa Saúde da Família, da Secretária Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. As Unidades de Saúde do município ficarão responsáveis por uma área de atendimento, pautadas em três pilares: prevenção, promoção e reabilitação. Em casos de dificuldade no deslocamento, a equipe médica também faz atendimento em domicílio. Com os resultados das ações do Programa, será possível fazer um mapeamento dos problemas de saúde em cada comunidade.

Segundo a dentista Vera Lúcia Góes, dar atenção àqueles que representam a população é um passo muito importante para estabelecer um elo recíproco com a comunidade. “Me sinto importante, realmente especial. A gente só faz cuidar do povo, mas também temos dificuldades quando precisamos de atendimento. Esta ação é uma maneira de fazer justiça”, comemora a Agente Comunitária Eliana Brandão.

De acordo com a médica Fernanda Guimarães, doenças crônicas como hipertensão, diabetes e parasitoses intestinais são alguns dos problemas mais apresentados pelos pacientes que procuram a Unidade de Saúde do Caji. Para a psicóloga Luciana Fromming, casos de depressão, ansiedade, violência doméstica e dependência química estão entre as principais ocorrências. “É fundamental que os agentes estejam preparados e saudáveis para poder enfrentar as adversidades de alta complexidade que eles encontram pela frente”.

Fernanda também chama atenção para a Roda de Terapia Comunitária, que acontece todas as quartas a partir das 9h, na Unidade de Saúde do Caji, em Vida Nova, criada para que as pessoas possam compartilhar suas histórias e aprender através da lição de vida dos outros.

Fonte: http://www.portalvilas.com.br/

Leia mais »»

Votação de requerimentos do piso salarial dos Agentes de Saúde

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (6) para votar requerimentos.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei 7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio.A Emenda Constitucional 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.A reunião será realizada às 14h, em plenário a definir.


Mais informações através do endereço eletrônico www.camara.gov.br.

Leia mais »»

Benefícios para Agentes Comunitários de Saúde e Endemias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 902/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB- MS), que isenta os Agentes de Saúde e os Agentes de Combate a Endemias (mata-mosquitos) do pagamento de IPI, PIS/Pasep e Cofins na compra de bicicletas e motos de até 125 cilindradas. O projeto altera a Lei 10.865/04, que dispõe sobre as contribuições para a seguridade social.

No entanto, os agentes deverão pagar os valores atualizados desses tributos se venderem o veículo a outra pessoa que não seja profissional da mesma área, antes de dois anos da compra. Em caso de fraude, o vendedor ficará sujeito a multa e juros de acordo com a legislação em vigor.

A proposta também assegura a manutenção do crédito relativo às matérias-primas, à embalagem e ao material secundário utilizados na fabricação desses produtos. Caberá ao Poder Executivo fazer a estimativa do montante da renúncia fiscal decorrente da proposta, caso seja transformada em lei.

Transporte

Resende argumenta que a atividade desses agentes exige que se desloquem constantemente para áreas rurais e para áreas periféricas das cidades, enfrentando grandes problemas de transporte. Segundo ele, o objetivo é dar alternativa para esse transporte, pelo barateamento de bicicletas e de motocicletas de pequena cilindrada.

“A retirada do ônus tributário poderá significar uma baixa de mais 25% no preço final do bem. Embora haja uma redução na arrecadação, os benefícios da proposta dela decorrente em muito suplantarão essa aparente perda”, afirma o parlamentar.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:  Câmara dos Deputados

Leia mais »»

Programa Saúde na Escola capacita Agentes Comunitários de Saúde

A Secretaria de Saúde de Olinda, através da coordenação do Programa de Saúde na Escola (PSE), realizou na segunda-feira, (29), na Policlínica Barros Barreto, às 9h, uma capacitação do Projeto Olhar Brasil destinada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s). O objetivo é promover uma formação continuada para subsidiar a realização de triagem oftalmológica e acuidade visual nos escolares da rede municipal de ensino. 

Foram capacitados em torno de 25 Agentes de Saúde para trabalharem mensalmente nas escolas, nos quais realizarão triagens oftalmológicas com encaminhamentos para a realização de exames, visando minimizar as dificuldades de aprendizagem dos estudantes nos quais têm problemas de visão. Olhar Brasil - É um projeto instituído pelo Ministério da Saúde em Portaria Ministerial de 2008, cujo objetivo é identificar problemas visuais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino Fundamental, prestar assistência oftalmológica com fornecimento de óculos para os estudantes que necessitam, bem como otimizar a atuação dos serviços especializados em oftalmologia. O Projeto Olhar Brasil está no município de Olinda desde Setembro de 2010. O programa tem a participação dos ACS’s das Unidades de Saúde, na ampliação de suas ações abrangendo toda a rede municipal de ensino e ampliando sua parceria com as Unidades de Saúde.

Fonte: SSO

Leia mais »»

Posto de Saúde da Família é reinaugurado após Incêndio

A Unidade de Saúde Familiar (USF) Canabrava na Bahia foi reinaugurada oficialmente nesta quinta-feira (18). O posto foi reformado após um incêndio ocorrido no dia 30 de maio, que danificou salas, equipamentos e materiais de consumo.

A USF Canabrava, inaugurada em dezembro de 2004, funciona das 08 às 17 h, atendendo diariamente, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, cerca de 200 pessoas cadastradas no Programa de Saúde da Família. As equipes são compostas por quatro médicos, dois dentistas, dois auxiliares odontológicos, quatro enfermeiros, oito técnicos de enfermagem, um técnico laboratorial e 19 agentes comunitários.

Fonte: correio24horas

Leia mais »»